Uma denúncia encaminhada à Ouvidoria do Ministério Público de mato Grosso do Sul (MPMS), feita por um paciente da rede pública, levou a 32ª Promotoria de Justiça de Saúde Pública de Campo Grande a instaurar um inquérito civil para investigar a indisponibilidade de exames laboratoriais essenciais na rede pública municipal. O caso foi motivado pelo relato da ausência dos exames PSA Total, TSH e de sangue oculto nas fezes em uma Unidade de Saúde da Família (USF).
Esses exames são considerados fundamentais para o rastreamento de câncer de próstata, disfunções da tireoide e neoplasias intestinais, integrando o rol de procedimentos preventivos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A Promotora de Justiça Daniella Costa da Silva alerta que a indisponibilidade compromete diretamente a atenção básica à saúde e o diagnóstico precoce de doenças que afetam significativamente a população masculina.
Diligências realizadas pelo MPMS identificaram falhas no fornecimento de reagentes, causadas por atrasos contratuais e logísticos da empresa responsável. Embora o reagente para o exame de TSH tenha sido parcialmente restabelecido, os exames de PSA Total e sangue oculto nas fezes continuam indisponíveis, com o processo de compra ainda em fase de tramitação administrativa.
O caso começou após um paciente da rede pública relatar que não conseguiu realizar os exames preventivos prescritos. Ele procurou apoio da Controladoria do SUS e do Conselho Municipal de Saúde, mas, diante da falta de solução, acionou o Ministério Público de Mato Grosso do Sul em busca de providências.
Em resposta, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) confirmou a escassez dos reagentes, atribuindo o problema a atrasos na importação e ao recesso de fim de ano. A entrega parcial de insumos ocorreu em janeiro, e o processo de licitação para o teste de sangue oculto nas fezes estava em fase de análise de amostras, dentro do Pregão Eletrônico.
Diante da situação, a 32ª Promotoria de Justiça de Saúde Pública de Campo Grande requisitou da Sesau informações detalhadas sobre a quantidade de exames realizados nos últimos meses, a distribuição atual dos reagentes nas unidades de saúde e as medidas adotadas para evitar novas interrupções. Também foi determinado o acompanhamento direto do caso junto ao paciente, com o objetivo de garantir a efetiva realização dos exames.
Alessandra Frazão
