Uma parceria entre a Escola Superior da Advocacia (ESA/MS), a Escola Superior da Magistratura (Esmagis), a Agepen/MS e o Instituto Vozes proporcionou a realização do Seminário Sistema Prisional: Problemas e Desafios.
Com a presença do Diretor-Geral da ESA/MS, João Paulo Sales Delmondes; da Diretora do Instituto Vozes e Presidente da Comissão de Erro e Injustiça Criminal (CEIC) da OAB/MS, Advogada Priscilla Emanuelle Merlotti, e do Diretor-Geral da Esmagis, juiz Roberto Ferreira Filho, o evento foi realizado para universitários e profissionais do Direito, além de interessados no tema, para se discutir a difícil realidade das unidades carcerárias brasileiras nos dias atuais.
Em sua fala, João Paulo Sales Delmondes agradeceu ao diretor da Esmagis, juiz Ricardo Suaid, pela organização do debate. “A advocacia fica muito honrada com esse convite por discutir um tema de tamanha relevância. Podem contar sempre com a escola e a OAB/MS”, disse.
Questionada sobre a importância de se debater um tema tão complexo quanto o sistema prisional, Priscilla Emanuelle Merlotti explicou que o Instituto atua na reversão de condenações injustas, o famigerado erro judiciário.
“Quando falamos em erro, é fundamental estabelecer algumas premissas que norteiam o trabalho do instituto. Não queremos encontrar culpados, não se trata de responsabilizar individualmente os operadores envolvidos. O erro deve ser compreendido como organizacional e não como falha do indivíduo. E só o estudo sistemático do erro judiciário poderá evitar as condenações de inocentes”.
Foram palestrantes o juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira, titular da 1ª Vara de Execução Penal do Interior (Vepin) e a juíza Mirela Cezar Freitas, titular na comarca de Itapecuru-Mirim (MA), e ambos compartilharam um pouco de suas angústias frente a realidade penal no país, além de trazer cases de sucesso.
Como debatedores estavam o Advogado Thiago Bunning Mendes; o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Ruy Celso Barbosa Florence, e a Diretora de Assistência Penitenciária da Agepen/MS, Maria de Lourdes Delgado Alves.
Os Presidentes do Tribunal de Justiça, Desembargador Dorival Renato Pavan, e da Associação de Magistrados de MS (Amamsul), juiz Mário José Esbalqueiro Jr., também prestigiaram o evento.
