Deputado federal por Mato Grosso do Sul critica avaliação do MEC
Diante da rápida expansão dos cursos de Medicina no Brasil, o deputado federal Dr. Luiz Ovando (PP-MS) tem se destacado no Congresso Nacional como uma das principais vozes em defesa da qualidade da formação médica. Médico cardiologista e representante de Mato Grosso do Sul, o parlamentar alerta que a saúde da população não pode ser tratada com improvisos nem submetida a modelos educacionais frágeis.
O debate ganhou novo impulso após a criação, pelo Ministério da Educação (MEC), do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), instrumento que mede o desempenho dos estudantes, mas não condiciona o exercício profissional à aprovação. Para Ovando, a iniciativa é insuficiente frente ao cenário atual do ensino médico no país. Dados oficiais do Enade apontam que mais de 20% dos cursos avaliados não atingem o nível mínimo de qualidade, percentual que vem crescendo nos últimos anos.
“Avaliar sem impor consequências não protege o paciente. O Enamed mede, mas não filtra. A medicina exige preparo comprovado, porque lida diretamente com vidas humanas”, afirma o deputado. Segundo ele, permitir a atuação profissional sem critérios rigorosos expõe a população a riscos desnecessários.
Por isso, Dr. Luiz Ovando defende a criação de um Exame Nacional de Proficiência em Medicina, nos moldes do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A proposta, apoiada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), prevê que apenas médicos aprovados possam obter registro profissional para exercer a atividade.
O parlamentar destaca que a medida não tem caráter punitivo, mas preventivo. “Não se trata de elitismo nem de perseguição aos recém-formados. Trata-se de responsabilidade. Quem não demonstra competência técnica não pode assumir decisões que envolvem a vida de outras pessoas”, ressalta.
Em Mato Grosso do Sul, onde há cursos de Medicina com desempenhos distintos nas avaliações nacionais, o tema tem impacto direto na população, especialmente no interior do Estado. Ovando lembra que muitas regiões dependem quase exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS) e de profissionais bem preparados para garantir diagnósticos precisos e tratamentos eficazes. “O cidadão do interior não pode servir de laboratório para experiências educacionais mal planejadas”, pontua.
O deputado também critica a resistência do MEC à exigência de um exame de habilitação profissional. Para ele, ao evitar enfrentar o problema estrutural da formação médica, o governo transfere o custo da má qualificação diretamente para o sistema de saúde e para as famílias brasileiras. “Quando o Estado falha em exigir qualidade, quem paga a conta é o paciente, com diagnósticos errados, tratamentos inadequados e, muitas vezes, com a própria vida”, afirma.
Com atuação constante nas comissões ligadas à saúde e presença ativa no debate público, Dr. Luiz Ovando consolida-se como um dos principais defensores da excelência na formação médica no Parlamento. Para o deputado, garantir médicos bem preparados não é apenas uma pauta corporativa, mas um compromisso ético com a saúde, a dignidade e a vida da população sul-mato-grossense e de todo o Brasil.
