A presidente do Peru, Dina Boluarte, defendeu nesta terça-feira (10) a implementação da pena de morte para estupradores de crianças. A declaração ocorre após o brutal assassinato de uma menina de 12 anos, que teria sido vítima de violência sexual em um bairro carente de Lima.
A líder conservadora, conhecida por sua postura rigorosa contra o crime, afirmou que é “o momento” de reconsiderar a reintrodução da pena capital, abolida no país desde 1979.
“Diante de atrocidades como essa, que não deveriam ocorrer em nenhuma sociedade, é hora de pensarmos em medidas drásticas. Precisamos discutir seriamente a aplicação da pena de morte para aqueles que cometem abusos contra crianças”, declarou Boluarte durante uma cerimônia na Força Aérea do Peru.
O caso que chocou o país
O corpo da menina foi encontrado no domingo (8) na área sul de Lima, após seu desaparecimento no dia anterior. Ela estava enrolada em cobertores e escondida debaixo da cama do suposto agressor, Gerson Juárez, de 26 anos. O suspeito foi detido e, nesta terça-feira, a Justiça decretou sua prisão preventiva por sete dias.
Boluarte expressou revolta com o crime, afirmando que a sociedade não deve tolerar pessoas que “ousam tocar em nossos meninos e meninas, que são sagrados e intocáveis para as famílias peruanas”.
Implicações legais e desafios
A implementação da pena de morte exigiria uma reforma constitucional aprovada pelo Congresso, além de enfrentar possíveis conflitos com tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Peru.
Embora o Legislativo tenha discutido o tema em outras ocasiões, propostas semelhantes foram arquivadas. Desde 1995, pelo menos oito projetos de lei sobre a reintrodução da pena capital foram rejeitados.
Legislação atual
Atualmente, a legislação peruana prevê prisão perpétua para crimes de abuso sexual contra menores de 14 anos. Segundo dados do Instituto Nacional Penitenciário, 8.491 pessoas cumprem pena por esse tipo de crime no país.
A fala de Boluarte reacende um debate polêmico sobre como lidar com crimes graves, especialmente em relação ao equilíbrio entre justiça e direitos humanos.
