Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) aprovaram, por unanimidade, a indicação do Desembargador Marcelo Câmara Rasslan para exercer a função de Ouvidor Judiciário durante o biênio 2025/2026.
A Ouvidoria, que atua como canal direto entre a população e o Poder Judiciário, é responsável pelo registro de pedidos de informação, solicitações, elogios, críticas, denúncias, reclamações e sugestões de jurisdicionados. Todas essas demandas são transformadas em indicadores que resultam na melhoria dos serviços prestados pelo Judiciário sul-mato-grossense à sociedade.
Competência – Conforme estabelecido pela Resolução nº 265, de 24 de março de 2022, a Ouvidoria Judiciária tem como principais atribuições receber e tratar adequadamente reclamações, pedidos de informação, sugestões, denúncias e elogios relacionados aos serviços prestados pelos servidores e membros do Poder Judiciário estadual.
Além disso, a Ouvidoria deve diligenciar junto a outros órgãos do Judiciário, quando necessário, para atender aos pedidos recebidos. Também é responsável por receber e dar andamento a solicitações sobre atrasos na movimentação processual, assegurando a transparência e a eficiência dos serviços prestados.
Contato – Para contatar a Ouvidoria Judiciária on-line, o link está disponível na página inicial do site do Tribunal de Justiça. Interessados também podem entrar em contato pelo balcão virtual via WhatsApp (67) 3313-2423, pelo e-mail ouvidoria@tjms.jus.br ou pelos telefones 0800-647-6161 / (67) 3314-1314 / (67) 3314-1756.
Currículo resumido – Empossado como desembargador do TJMS em abril de 2014, Marcelo Câmara Rasslan possui uma carreira notável no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. Sua trajetória na magistratura começou em 1988, quando foi nomeado para o cargo de juiz substituto após aprovação no IX Concurso de Provas e Títulos.
Ainda em 1988, foi promovido por merecimento a juiz de direito, passando, nos anos seguintes, por diversas comarcas, como Sidrolândia, Ivinhema e Campo Grande, além de ser designado para atuar em diferentes turmas recursais e funções auxiliares no Tribunal de Justiça. Entre 2003 e 2010, assumiu diversas designações, incluindo auxiliar da Presidência, em 2010, e da Vice-Presidência do TJMS, em 2009.
Em 2008, foi apostilado para o cargo de juiz de direito titular da 10ª Vara Cível de Campo Grande e, no mesmo ano, reclassificado para a 2ª Vara da cidade. Nos anos seguintes, desempenhou funções de juiz auxiliar e atuou nas câmaras cíveis do Tribunal. Sua trajetória exitosa no Poder Judiciário sul-mato-grossense culminou em sua promoção, por merecimento, ao cargo de desembargador do TJMS em 2014.
