A Justiça deve ser instrumento da verdade e não da perseguição política. Todos os condenados legitimamente, com trânsito em julgado, devem cumprir suas penas. Esse é o princípio da ordem e da legalidade.
Entretanto, o que se vê no Brasil é um contraste inaceitável: Lula, condenado em várias instâncias, foi solto e reabilitado politicamente, enquanto Jair Bolsonaro, sem prova de crime e sem sentença definitiva, é alvo de um processo arbitrário que atropela o devido processo legal. Dois pesos, duas medidas.
No julgamento em curso, presenciamos a mais grave distorção jurídica: um ministro que se coloca como acusador, juiz e promotor ao mesmo tempo. Essa prática fere frontalmente a Constituição, desrespeita garantias fundamentais e revela o que chamo de ditadura de toga.
Reitero: não há democracia sem imparcialidade da Justiça. O povo brasileiro não pode aceitar que a Suprema Corte se transforme em palco de prepotência e perseguição. A arrogância precede a ruína, e a prepotência a queda (Provérbios 16:18).
Minha aspiração, como cidadão e deputado federal, é que o Brasil retorne aos trilhos da verdadeira Justiça — aquela que pune com rigor os culpados, mas que também protege os inocentes contra abusos de poder.
Deputado Federal Dr. Luiz Ovando (PP/MS)
