Osvaldo Júnior / Foto: Wagner Guimarães – A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) deve votar nesta terça-feira (21) a redação final da proposta que institui a Semana Estadual de Conscientização para Mulheres no Climatério e na Menopausa. Esse é um dos 20 projetos que estão na pauta da Ordem do Dia. A sessão tem início às 9h e pode ser acompanhada presencialmente ou pelos canais de Comunicação do Parlamento.
De autoria do deputado Neno Razuk (PL), o Projeto de Lei 42/2025 a campanha de conscientização sobre o climatério e a menopausa objetiva propor diretrizes para a humanização e a qualidade do atendimento das mulheres nesses períodos, garantindo assistência e amparo à saúde física e mental. A proposta foi aprovada em segunda discussão na semana passada e volta ao plenário, porque recebeu emendas.
Também está na pauta da sessão desta terça-feira o Projeto de Lei 211/2025, de autoria do Poder Judiciário. A matéria, prevista para segunda discussão, dispõe sobre a reorganização das serventias notariais e de registros na sede da Comarca de Corumbá.
Títulos e Comendas
Os demais projetos, a serem apreciados em discussão única, são relativos à concessão de Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense e da Comenda do Mérito Legislativo.
Em se tratando de Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense, estão pautados os Projeto de Resolução 91/2025, 93/2025, 96/2025 e 97/2025, de autoria do deputado Renato Câmara (MDB); 104/2025, do deputado Pedrossian Neto (PSD); 109/2025, do deputado Roberto Hashioka (União); 115/2025 e 143/2025, do deputado Junior Mochi (MDB); 146/2025, do deputado Coronel David (PL).
Já em relação à Comenda do Mérito Legislativo, estão previstos os Projetos de Resolução 88/2025, 89/2025, 90/2025 e 98/2025, do deputado Renato Câmara; 110/2025, do deputado Junior Mochi; 123/2025, do deputado Pedrossian Neto; 144/2025, do deputado Lucas de Lima (sem partido); 147/2025, do deputado Coronel David; e 149/2025, de autoria do deputado Paulo Duarte (PSB).
