Buscando melhorias para a gestão eletrônica dos processos digitais do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, a administração do Tribunal de Justiça de MS enviou uma comitiva de magistrados para visitar na última quinta-feira, dia 13 de fevereiro, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), primeiro tribunal estadual de grande porte do país a adotar o sistema eproc, em 2018. A comitiva foi recebida pelo presidente em exercício do TJRS, desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório.
A ferramenta chamou a atenção do TJMS pelo desempenho superior que vem apresentando, de modo que o Tribunal de MS decidiu aderir ao sistema, o que, aliás, está ocorrendo em diversas cortes do país.
O desembargador Alexandre Lima Raslan agradeceu a recepção do Judiciário gaúcho e falou sobre os desafios ao iniciar o projeto. “Certamente, a equipe técnica daqui vai inspirar o nosso grupo de lá. A visita tem sido muito produtiva e estamos animados com tudo que já vimos e ouvimos. Queremos ingressar no eproc e passar a fazer parte dessa comunidade”, destacou o desembargador do TJMS.
“Cada vez mais estamos falando a mesma língua e queremos dar sequência à união formada entre todo o Judiciário. A troca de ideias é a nossa essência e, assim, teremos mais qualidade em nosso trabalho para prestar a melhor jurisdição”, ressaltou o desembargador Ícaro ao dar as boas-vindas aos magistrados do TJMS.
Além do desembargador Alexandre Raslan, a comitiva do Judiciário de MS foi formada pelos juízes auxiliares da Presidência, Eduardo Eugênio Siravegna Júnior e Joseliza Alessandra Vanzela Turine; pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Vinicius Pedrosa Santos; e pela diretora da Secretaria de Tecnologia da Informação, Liriane Aparecida da Silva Nogueira.
O presidente do Conselho de Inovação e Tecnologia do TJRS, desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, também participou da apresentação aos magistrados do Mato Grosso do Sul e deu detalhes sobre a evolução e o desempenho do eproc. “Nossa fase atual está adiantada com relação à tecnologia que envolve o eproc. Estamos habilitados a usar as mais modernas tecnologias atualmente. O que sempre alerto a quem vai iniciar a implantação é que, além de capacitação, é preciso pensar no redimensionamento do formato de trabalho. Ela é a melhor ferramenta, mas também traz respostas rápidas no fluxo e precisamos estar preparados”, frisou o magistrado.
O coordenador do Comitê de Governança de Segurança da Informação do TJRS, desembargador Ricardo Hermann, esteve presente na reunião, assim como o desembargador Sérgio Fusquine Gonçalves, e forneceu detalhes técnicos sobre o uso do eproc.
Sistema eproc – Desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o eproc é um sistema processual eletrônico público que permite a tramitação de processos judiciais online. O eproc é utilizado por vários tribunais, como o TJSP, e é considerado um sistema consolidado.
Entre suas características, o sistema oferece agilidade e eficiência, automação de tarefas repetitivas e integração com outros órgãos, como STF, STJ, Ministério Público, Defensoria Pública e procuradorias públicas. Além disso, permite o acesso pelo celular.
O eproc é uma ferramenta que possibilita o aumento da produtividade, melhora o controle de prazos, acelera o julgamento de processos e viabiliza a otimização e reestruturação do trabalho.
Trata-se de um sistema online, disponível 24 horas por dia, a partir de qualquer local com acesso à internet.
