Estão abertas até o dia 2 de novembro as inscrições para o processo seletivo de estágio na comarca de Dourados destinado a acadêmicos do curso de Direito. Os interessados poderão se inscrever gratuitamente por meio deste link.
As provas serão realizadas no dia 8 de novembro, das 14 às 17 horas, e terão caráter de cadastro de reserva, ou seja, as vagas para exercício de estágio serão preenchidas gradativamente, de acordo com o interesse da Administração, observadas as listagens de classificação geral e por cotas dos estudantes selecionados.
Podem se inscrever estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino públicas ou particulares, no curso de Direito devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), desde que estejam frequentando do terceiro ao penúltimo semestre da graduação.
Haverá reserva de vagas para candidatos com deficiência, nos termos do parágrafo 5º do art. 17 da Lei Federal nº 11.788/2008, correspondendo a 10% do total. Também ficam asseguradas cotas para candidatos negros ou pardos (30%), indígenas (3%), conforme Decreto Federal nº 9.427, de 28 de junho de 2018, a Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 336, de 29 de setembro de 2020 e a Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 512, de 30 de junho de 2023.
Para candidatos que, por convicção religiosa, guardam o sábado (período compreendido entre o pôr do sol de sexta-feira e o pôr do sol de sábado) e desejarem realizar a prova em horário especial, deverão, no ato da inscrição, marcar a opção específica para “Atendimento Especial para Sabatista”.
A prova terá duração de três horas, sendo considerado aprovado o candidato que obtiver 50% ou mais do total de pontos. O exame será composto por 20 questões objetivas de conhecimentos específicos em Direito e 10 questões de Língua Portuguesa, de caráter eliminatório e classificatório.
O candidato deverá comparecer ao local de provas no horário estabelecido, portando documento de identificação com foto, protocolo de inscrição e caneta esferográfica azul ou preta. Não será permitido o ingresso após o horário fixado em edital. Durante a prova, é vedada a comunicação entre candidatos, bem como o uso de materiais de consulta ou aparelhos eletrônicos que permitam armazenamento, gravação ou transmissão de dados, sob pena de eliminação sem direito a recurso.
O gabarito será divulgado no dia 10 de novembro. Já o edital com a listagem contendo os nomes e pontuações dos candidatos classificados, tanto na ampla concorrência quanto nas cotas, será publicado no dia 13 de novembro, no endereço eletrônico do concurso.
Os aprovados e convocados terão jornada de cinco horas diárias, totalizando 25 horas semanais, com bolsa-auxílio de R$ 855,50, além de vale-transporte no valor de R$ 217,80. O exercício do estágio terá a duração de um ano, prorrogável por mais um ano, no interesse da Administração.
As provas serão aplicadas na Escola Estadual Castro Alves, localizada na Rua Ciro Melo, nº 1483, Jardim Central, das 14 às 17 horas, conforme horário oficial do Estado de Mato Grosso do Sul.
