Benefício assistencial e desafios da Advocacia previdenciária

A Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MS realizou, na manhã da última sexta-feira (10), sua reunião ordinária no plenário do Conselho Seccional para discutir temas relevantes à atuação da advocacia previdenciária.

O encontro foi conduzido pelo vice-presidente da comissão, Gabriel Cassiano de Abreu, que destacou os principais pontos abordados durante a reunião.

“Na reunião de abril, iniciamos tratando de um benefício assistencial que já está disponível no formato digital, o que facilita o requerimento pelos Advogados. Também tivemos a palestra da Dra. Gislaine Barbosa, que abordou o BPC e suas recentes mudanças. Discutimos aspectos importantes sobre o benefício por incapacidade e refletimos sobre como aprimorar a atuação da advocacia nesse contexto”, afirmou.

O tema da palestra foi “O mito da incapacidade no BPC: o que a advocacia previdenciária ainda não entendeu”, ministrada pela Advogada especialista em Direito Previdenciário, Gislaine Barbosa.

Durante sua fala, a palestrante ressaltou a importância de uma análise mais aprofundada dos casos.

“Esse é um tema bastante debatido na advocacia, pois envolve peculiaridades que, embora pareçam pequenas, fazem toda a diferença. É necessário analisar cada caso sob uma perspectiva biopsicossocial antes de levar a demanda ao Judiciário, garantindo, assim, a efetivação de direitos e a devolução da dignidade à pessoa que busca o benefício. Fico muito honrada em compartilhar esse conhecimento na casa da advocacia sul-mato-grossense”, destacou.

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