Visando à garantia da proteção integral de crianças e adolescentes, a 1ª Promotoria de Justiça de Água Clara instaurou um procedimento administrativo com o objetivo de acompanhar e fiscalizar a realização de reuniões periódicas e de ao menos uma visita técnica anual ao Conselho Tutelar do...
O advogado Fernando Bonfim Duque Estrada foi oficialmente reconduzido ao cargo de juiz membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE/MS), na classe de advogado, para o biênio de 2026/2028. A recondução foi oficializada pelo desembargador e presidente do Tribunal Regional Eleitoral...
Com o objetivo de aproximar a Justiça da população sul-mato-grossense, a Carreta da Justiça, unidade móvel do Tribunal de Justiça de Mato Grosso Sul, atendeu mais de 7,5 mil pessoas e registrou a abertura de 1.138 ações ao longo do ano passado, período em que passou...
O balanço realizado pelo Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais (CSJE), presidido pelo desembargador Odemilson Roberto Castro Fassa, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, apresentou alto desempenho com números expressivos em 2025. Segundo os dados, houve 151.666 julgamentos, valor que além de superar...
Agentes da PRF (Polícia Rodoviária Federal) apreenderam 912 quilos de maconha, nessa quarta-feira, dia 14 de janeiro, próximo à cidade de Sidrolândia, em Mato Grosso do Sul. A droga foi encontrada em um veículo Fiat/Uno que havia sido abandonado às margens da rodovia BR-060. Os policiais encontraram...
A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, por meio da Delegacia de Atendimento à Mulher de Bataguassu, alcançou importante resultado no enfrentamento aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes, culminando na condenação do investigado M.A.A.C. à pena de 13 anos de reclusão, pelos crimes de...
A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Itaquiraí realizou, na tarde desta quarta-feira (14), uma importante ação de combate ao tráfico de drogas na rodovia BR-163, nas proximidades da entrada da empresa Bello Alimentos. A equipe policial recebeu informações de inteligência indicando que um veículo...
Após a constatação da queima de mais de 2 mil hectares de vegetação nativa, a 2ª Promotoria de Justiça de Corumbá instaurou inquérito civil para apurar a irregularidade jurídico-ambiental ocasionada por uma fazenda localizada no município de Corumbá, no Pantanal. A investigação tem como base auto...
A Comissão de Precatórios da OAB/MS realizou, na manhã de quarta-feira (14), a primeira reunião de 2026, no Plenário das Comissões da Seccional. O encontrorcou o início das atividades da comissão e teve como foco principal o alinhamento de estratégias para ampliar o acesso da advocacia...
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Mato Grosso do Sul (OAB/MS) obteve importante vitória junto à 1ª Vara Federal de Dourados/MS, onde se reafirmou a atipicidade da conduta de Advogado público que emite parecer jurídico em processo licitatório investigado. Em defesa institucional subscrita pelo...
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