Ellen Albuquerque – A Van dos Direitos é o tema desta edição do Defensoria Explica, com a participação da gestora de convênios e projetos, defensora pública Renata Leal. O objetivo do projeto, as parcerias, o perfil do público atendido, as demandas e particularidades deste atendimento estão...
Carnaval é diversão. E a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), aliada ao Poder Judiciário e ao Poder Executivo, unem-se em mais uma iniciativa para sensibilizar, prevenir e erradicar a violência contra as mulheres e o feminicídio: a Campanha “Não é Não! Entendeu?”, alinhada...
A edição desta sexta-feira (28) do Diário Oficial do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (DOMPMS), publicou a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a 1ª Promotoria de Justiça de Aquidauana com a Prefeitura Municipal. O TAC foi firmado após a...
O cronograma de encontros para adotantes em 2025 e projetos voltados ao desenvolvimento do grupo foi tema de reunião entre o Promotor de Justiça Ricardo Rotunno e representantes do Grupo de Apoio à Adoção de Dourados (GAAD) no dia 18 de fevereiro. A reunião ocorreu no...
A 2ª Vara Cível de Corumbá proferiu na última quarta-feira, dia 26 de fevereiro, duas sentenças em processos que envolvem o falecimento de uma professora aos 44 anos de idade depois de ser atingida por vagões descarrilados. As ações foram movidas pelo viúvo e pelos pais...
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul vai implantar uma 6ª Promotoria de Justiça na Comarca de Ponta Porã, que atende, ainda, os municípios de Antônio João, Aral Moreira e o distrito de Sanga Puitã, que fazem fronteira seca com o Paraguai. A instalação foi...
Parlamentar progressistas defende o agronegócio brasileiro O deputado federal Dr. Luiz Ovando, representante de Mato Grosso do Sul e membro da diretoria da Frente Parlamentar do Agro (FPA), destacou sua visão sobre a suspensão do Plano Safra durante o almoço de reunião dos membros da bancada,...
Durante o carnaval e na quarta-feira de cinzas, dias 3 a 5 de fevereiro, o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul funcionará em regime de plantão, não havendo expediente nestas datas. Tanto em 1º grau como em 2º grau de jurisdição, o plantão...
Durante Audiência Pública na Câmara de Campo Grande, vereadores cobraram da Secretaria Municipal de Saúde a redução da fila de espera por consultas, exames e cirurgias na rede pública de saúde. Questionamentos relacionados à execução orçamentária da saúde, problemas sobre a judicialização por procedimentos e compra...
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