O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) participou nesta semana de uma audiência pública marcada por relatos emocionados de mães, pais e familiares de crianças vítimas de violência obstétrica e negligência médica.
O encontro discutiu o tema “Entre dor e direitos: a realidade da violência obstétrica” e reuniu representantes da Defensoria Pública, Polícia Civil, OAB/MS, secretarias do Estado e do Município e entidades da sociedade civil.
Entre os pedidos apresentados, destacaram-se a criação de protocolos de atendimento, mecanismos de prevenção e até propostas de tipificação da violência obstétrica no Código Penal. Famílias relataram casos de mortes e sequelas graves em partos realizados em Campo Grande, reforçando a necessidade de responsabilização e mudanças urgentes.
Durante o debate, o Promotor de Justiça Marcos Roberto Dietz destacou: “Os índices de violência obstétrica são alarmantes. Na 76ª Promotoria, da qual sou titular, dezenas de procedimentos estão em andamento para apurar irregularidades na saúde pública. Já cobramos adequações na Maternidade Cândido Mariano e seguimos com diligências para garantir que protocolos sejam observados. Nosso papel é não apenas responsabilizar, mas prevenir novas violações, assegurando atendimento humanizado para gestantes e bebês”.
Também foi exposto que o MPMS já ajuizou Ação Civil Pública para a ampliação de leitos de UTI Neonatal, UCINCo e UCINCa no Município de Campo Grande e no Estado de Mato Grosso do Sul, além de permanecerem em trâmite inquéritos civis e procedimentos administrativos cobrando providências em relação aos serviços de obstetrícia hospitalar, bem como uma notícia de fato registrada recentemente para verificação do atendimento prestado na Maternidade Cândido Mariano.
Texto: Karla Tatiane
