Deputado sul-mato-grossense, coautor do projeto, afirma que a proposta é necessária para aliviar o sofrimento de presos enfermos e combater o clima de perseguição política no Brasil.
A aprovação da urgência do Projeto de Lei da Anistia (PL 2.162/2023) na Câmara dos Deputados foi recebida com entusiasmo pelo deputado federal Dr. Luiz Ovando (PP-MS), um dos coautores da proposta. O texto, de autoria original de seu amigo em fé , o deputado Marcelo Crivella, prevê anistia a manifestantes que participaram de atos políticos a partir de 30 de outubro de 2022, excluindo crimes graves como terrorismo, homicídio e tráfico.
Ovando destacou o caráter humanitário da medida, lembrando que centenas de pessoas seguem presas em condições precárias, muitas delas com problemas de saúde, à espera de julgamento. “Não podemos permitir que cidadãos, movidos por sua indignação política, sejam condenados ao esquecimento dentro das prisões, onde adoecem física e espiritualmente. A anistia não é impunidade; é um gesto de maturidade democrática e de reconciliação nacional”, afirmou.
Além da questão humanitária, o parlamentar também lembrou que o ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser indiretamente afetado pelo projeto, dependendo da interpretação judicial sobre os processos em andamento. “O que está em jogo não é apenas a liberdade de indivíduos, mas o fim de uma perseguição política sem precedentes. A anistia é um caminho de pacificação, de cicatrização das feridas que ainda dividem o país”, defendeu Ovando.
Com a urgência aprovada, o projeto seguirá diretamente ao plenário, onde precisará de 308 votos em dois turnos para ser aprovado antes de ir ao Senado. Ovando reforçou seu compromisso em articular e trabalhar pela aprovação final da matéria. “Comemoro esta vitória parcial, mas sigo vigilante. Não descansaremos até que a anistia seja uma realidade, porque só assim poderemos restituir justiça, esperança e paz à nação”, concluiu.
