Está publicado no Diário da Justiça desta quinta-feira, dia 19 de setembro, o Edital n. 12 do Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Substituto, que torna público o resultado da Prova Oral, por ordem alfabética, considerando-se aprovados e habilitados para a 5ª etapa os candidatos que obtiveram nota igual ou superior a 6,0 (seis). Confira no arquivo anexo no canto superior direito a íntegra do Edital.
As provas orais foram finalizadas no dia 13 de setembro, encerrando assim a quarta etapa do certame. A etapa consistia em sorteio de pontos e na aplicação das provas orais, de caráter eliminatório e classificatório. Ao todo, foram examinados 43 candidatos classificados nas etapas anteriores.
A banca examinadora foi composta pelo presidente do TJMS, Des. Sérgio Fernandes Martins, a Desa. Elizabete Anahce, o Des. Ary Raghiant Neto, o promotor de justiça Alexandre Magno Benites de Lacerda, representando o Ministério Público do MS, e o advogado Douglas de Oliveira Santos, representando a OAB/MS. Participaram, também, como apoio administrativo e logístico, a diretora da Secretaria da Magistratura, Christiane Padoa Letteriello, a diretora de departamento Jessica Areco de Souza Periotto, e o assessor jurídico Sinaldo Cruz de Freitas.
Na quinta e última etapa, de caráter meramente classificatório, serão avaliados os títulos apresentados.
Saiba mais – O concurso visa o provimento de 15 vagas, e formação de cadastro de reserva, para o cargo de Juiz Substituto, sendo 5% do total das vagas reservadas para candidatos com deficiência e 20% destinadas a candidatos negros. O certame é composto por cinco etapas, sendo a primeira e a segunda executadas pela Fundação Getúlio Vargas, e as demais pela sua comissão organizadora. Todas, no entanto, estão sendo realizadas em Campo Grande.
O prazo de validade do concurso é de dois anos, contados da publicação da homologação do resultado final, prorrogável, uma única vez, por igual período, a critério do Tribunal de Justiça. O concurso está sob a supervisão da comissão do concurso do TJMS, com a participação, em todas as etapas, de representante da OAB/MS e do MPMS.
