Três Lagoas: MP inspeciona unidades prisionais e acompanha a realidade dos custodiados

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (GAEP), realizou, nos dias 12 e 13 de novembro, três inspeções prisionais conjuntas do Projeto Lupa – Legalidade, União, Parceria e Atenção, em unidades penais de Três Lagoas.

As visitas tiveram como objetivo verificar as condições estruturais, os serviços oferecidos e a assistência prestada às pessoas privadas de liberdade.

No dia 12 de novembro, a equipe esteve na Penitenciária de Segurança Média de Três Lagoas e na Colônia Penal Industrial Paracelso de Lima Vieira Jesus. Já no dia 13, a inspeção foi realizada no Estabelecimento Penal Feminino de Três Lagoas.

A iniciativa contou com a participação de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), da Subsecretaria de Políticas Públicas LGBTQIAP, do Centro Estadual LGBTQIAP e da Vigilância Sanitária local.

Vistorias 

Durante as vistorias, foram percorridos pavilhões, celas, áreas comuns, setores de saúde e espaços destinados às atividades laborais dos custodiados. A equipe também apresentou sugestões de melhorias aos gestores das unidades, quando identificada a necessidade.

Os internos e as internas tiveram a oportunidade de apresentar demandas, entre elas solicitações de atendimentos médico e odontológico, assistência social e acompanhamento jurídico por defensores públicos e advogados.

Entre os aspectos positivos observados estão a presença de equipes de saúde completas nas três unidades e a realização de reformas em andamento. Também foi destacado o aproveitamento da mão de obra carcerária, especialmente no estabelecimento feminino, onde quase todas as internas estão envolvidas em atividades de trabalho, como serviços de cozinha, empresas de reciclagem, costura e fabricação de equipamentos de refrigeração.

Capacidade 

As inspeções também permitiram verificar a relação entre a capacidade e a ocupação das unidades. A Penitenciária de Segurança Média, de regime fechado masculino, possui capacidade para 267 pessoas e abriga 756.

A Colônia Penal Industrial, destinada ao regime semiaberto masculino, tem capacidade para 237 internos e registra lotação de 256. Já o estabelecimento feminino, de regime fechado, dispõe de 58 vagas e conta com 126 internas.

Com as visitas realizadas em Três Lagoas, o Projeto Lupa chegou à sua 19ª, 20ª e 21ª inspeções em 2026, encerrando o ciclo de vistorias deste ano. As últimas unidades contempladas foram a Penitenciária Estadual Masculina de Regime Fechado da Gameleira I e a Penitenciária Estadual Masculina de Regime Fechado da Gameleira II.

Coordenado pelo MPMS, por meio do Gaep, o Projeto Lupa promove a atuação conjunta de instituições na fiscalização das unidades prisionais, contribuindo para a identificação de necessidades, o encaminhamento de demandas e o acompanhamento das condições de custódia e assistência às pessoas privadas de liberdade.

Alessandra Frazão

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