Rosana NNunes (Diário Online) – Seis trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em Corumbá e Jardim, durante a Operação Resgate VI, ação nacional coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os resultados da força-tarefa foram divulgados nesta quinta-feira (9).
Em Mato Grosso do Sul, as fiscalizações ocorreram entre 27 de julho e 30 de agosto, com diligências em quatro propriedades rurais, nos municípios de Campo Grande, Bela Vista, Jardim e Corumbá. As denúncias foram confirmadas nas duas últimas cidades.
Na zona rural de Corumbá, três trabalhadores foram encontrados em situação análoga à escravidão. O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) realizou audiência extrajudicial com o empregador, no dia 19 de agosto, para buscar a garantia dos direitos das vítimas. Na ocasião, não houve acordo, mas posteriormente o representante jurídico informou interesse em buscar uma solução extrajudicial.
As ações de assistência às vítimas também incluem o encaminhamento dos trabalhadores resgatados às Secretarias de Assistência Social de Corumbá e Jardim, para acesso aos serviços públicos e apoio na busca por novas oportunidades de trabalho.
Em Jardim, outras três pessoas foram resgatadas. Após a ação, foram firmados três Termos de Ajuste de Conduta (TACs), que estabelecem o registro dos trabalhadores, recolhimento do FGTS, adequação das condições de trabalho, pagamento das verbas rescisórias e indenizações por danos morais individuais. Também foi prevista indenização por dano moral coletivo.
A força-tarefa em Mato Grosso do Sul contou com a participação do MPT-MS e apoio da Polícia do Ministério Público da União (MPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Militar Ambiental (PMA).
Números nacionais
Divulgação/MPT-MS
MPT-MS firmou termos de ajuste de conduta para corrigir irregularidades e responsabilizar empregadoresEm todo o país, a Operação Resgate VI realizou 231 ações fiscais e resgatou 479 trabalhadores. No Centro-Oeste, Mato Grosso do Sul registrou o maior número de resgates, com seis trabalhadores, seguido por Mato Grosso, com dois, e Distrito Federal, com um.
O procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, ressaltou que os resultados alcançados mostram que o enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo exige uma atuação firme, permanente e articulada das instituições.
“A Operação Resgate reforça a importância da atuação integrada e permanente no combate ao trabalho análogo à escravidão. Precisamos manter o monitoramento contínuo, responsabilizar os exploradores e fortalecer políticas públicas de prevenção para evitar que trabalhadores sejam novamente submetidos a essas situações.”
O coordenador da Conaete do MPT-MS reforça um perfil de vítimas já identificado no estado: vítimas encontradas em propriedades rurais isoladas, muitas vezes inseridas em um ciclo de vulnerabilidade que pode começar ainda na infância e se perpetuar ao longo da vida.
“Esse cenário deixa claro que o trabalho análogo à escravidão não pode ser tratado como um episódio pontual ou como resultado da conduta isolada de um empregador. Ele está relacionado a uma lógica de exploração que se aproveita da vulnerabilidade dos trabalhadores e da informalidade para reduzir despesas e aumentar a margem de lucro. Por isso, o enfrentamento dessa chaga social exige atenção não apenas às situações de resgate, mas também às condições sociais e econômicas que permitem que esse ciclo continue”, avalia Paulo Douglas Almeida de Moraes.
Denúncias
Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa no site prt24.mpt.mp.br/servicos/denuncias e pelo Sistema Ipê (ipe.sit.trabalho.gov.br), da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
