A lei máxima que rege o Brasil é a Constituição Federal de 1988, que define os direitos fundamentais dos cidadãos e a organização do Estado
Uma sociedade verdadeiramente protegida não se constrói apenas por meio de leis, códigos e punições. Ela se fortalece, sobretudo, com princípios, educação e valores que começam dentro de casa, são cultivados ao longo da vida e se refletem nas relações em toda a sociedade.
Precisamos discutir, com responsabilidade, até onde deve ir o papel do Estado e, principalmente, como podemos construir uma sociedade em que o respeito ao próximo, a responsabilidade e a convivência harmoniosa sejam princípios incorporados à vida cotidiana — e não apenas obrigações impostas pela lei.
Mais do que punir quando os limites são ultrapassados, é preciso educar para que esses limites sejam compreendidos e respeitados. Afinal, uma sociedade mais segura e justa começa na formação de cidadãos conscientes de seus direitos, mas também de seus deveres.
