No governo, ele lançou Portal da Transparência, criou a CGE e canais de controle social como e-SIC e e-OUV
Uma das diversas marcas deixadas pelo ex-governador Reinaldo Azambuja ao longo da sua trajetória é a transparência na gestão pública, como mostram os levantamentos da Rede de Controle. E esse é um compromisso que ele vai levar para o Senado Federal.
Foi Reinaldo que levou a outro patamar a transparência do Governo de Mato Grosso do Sul, da “lanterninha” para o 1º lugar no ranking nacional. O salto foi de 614% no índice de transparência, na avaliação da Rede de Controle, passando de 1,4 para a nota máxima: 10. A Rede de Controle da Gestão Pública de MS era formada por 16 instituições à época (hoje são 17), entre elas a Advocacia Geral da União, Controladoria Geral da União, Ministério Público Estadual, Polícia Federal e Tribunal de Contas da União.
Lançado em 2015, o Portal da Transparência do Governo de Mato Grosso do Sul permite a qualquer cidadão, com um “clique” e sem necessidade de nenhum tipo de cadastro ou burocracia, ter acesso em tempo real aos dados sobre os gastos do governo.
Também na gestão estadual, Reinaldo criou a CGE (Controladoria-Geral do Estado), para fiscalizar e combater a corrupção, e canais de controle social como a implementação do e-SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) e do e-OUV (Sistema de Ouvidorias).
Na Prefeitura de Maracaju, cidade que também administrou por oito anos, Reinaldo instituiu o Painel da Transparência mostrando como e onde o dinheiro público era aplicado.
Candidato ao Senado pela coligação “Fazendo o Futuro Acontecer” (PL, União, PP, Republicanos, PSDB, Cidadania, PSD, MDB, Podemos e Avante), Renaldo vai defender a transparência nos Poderes como forma de controle social e combate à corrupção e ao mau uso dos recursos públicos.
“A transparência é um compromisso e uma ferramenta de incentivo à população para que participe ativamente da gestão. Hoje o controle dos gastos públicos passa por busca de mais eficiência, com uso de tecnologia de informação para diminuir gastos e desperdícios com a máquina pública”, disse Reinaldo (PL 222).
Para o diretor financeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), advogado Fábio Nogueira, a transparência é uma condição essencial à democracia. “A transparência na gestão pública não é apenas um dever legal — é o principal instrumento de controle social que a sociedade civil possui. Órgãos de controladoria, portais de acesso à informação e mecanismos de fiscalização permitem que o cidadão acompanhe, questione e cobre resultados da administração pública, fortalecendo a confiança nas instituições. a transparência é condição essencial para o Estado Democrático de Direito: sem ela, não há verdadeira democracia”, explicou.
As experiências de transparência e combate à corrupção vão ser levadas por Reinaldo a Brasília. “A população brasileira tem um grande anseio que é o combate à corrupção e isso só pode ser feito por meio da transparência. Ela permite a participação social, fornece dados para acompanhamento de gastos de obras e torna público o que assim deveria ser. O cidadão tem direito de ter informação, de saber como é gasto o dinheiro dos impostos que todos pagamos, e isso eu vou defender no Senado”, finalizou o candidato.
