Neiba Ota – O Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande, ficou superlotado na noite desta quinta-feira (27) para a aula magna “Temas Atuais do Direito Penal”, ministrada pelo promotor de Justiça e professor Rogério Sanches Cunha, uma das principais referências nacionais em Direito Penal e Processo Penal.
Gratuito e aberto a profissionais e estudantes da área jurídica, o evento foi promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul (Esmagis) – com apoio da Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (Amamsul) – e em parceria com a Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso do Sul (ESA/MS).
Na abertura, o presidente da Amamsul, juiz Mário José Esbalqueiro Júnior, destacou que a formação de quem escolhe o Direito não termina com a graduação. “Se o profissional do Direito achar que, ao terminar a faculdade, acabou a sua formação, é justamente aí que ela começa”, afirmou.
Com linguagem direta, exemplos práticos e interação com a plateia, Rogério Sanches Cunha transformou a aula em uma apresentação dinâmica sobre as mudanças recentes e os desafios do Direito Penal brasileiro.
Ao abordar a legislação relacionada ao enfrentamento das organizações criminosas, Sanches chamou a atenção para a necessidade de interpretação técnica das novas normas e alertou para simplificações. “Nós fizemos Direito, e não Matemática”, afirmou o professor ao explicar que novas leis precisam ser compreendidas dentro do conjunto da legislação já existente.
Ao tratar da Lei nº 15.358, mencionou sua relação com o enfrentamento às facções e ressaltou que a nova legislação tem caráter complementar, não substituindo o marco jurídico anterior de combate às organizações criminosas.
Durante a aula, o palestrante percorreu temas atuais do Direito Penal e apresentou análises sobre mudanças legislativas e seus reflexos na atuação dos profissionais do sistema de Justiça.
Para o diretor de Ensino da Esmagis, Ricardo Adelino Suaid, a expressiva participação do público reforça a importância de iniciativas voltadas à formação continuada e à aproximação entre as diferentes carreiras jurídicas.
Agradecimentos
Em seu discurso, o presidente da Amamsul ressaltou que o sucesso do encontro também foi resultado da união entre instituições. Ele agradeceu a parceria entre OAB/MS, Tribunal de Justiça e Amamsul, além do trabalho dos responsáveis pela organização, entre eles o magistrado Ricardo Suaid e o advogado João Delmondes.
O juiz Mário Esbalqueiro também agradeceu à direção da OAB/MS, ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Dorival Renato Pavan, e aos demais integrantes das instituições envolvidos na realização.
Segundo ele, iniciativas dessa dimensão ganham força quando são construídas de forma conjunta e conseguem alcançar não apenas magistrados e advogados, mas estudantes e profissionais de todo o universo jurídico.
