Neiba Ota – Campo Grande se transformou, nos últimos três dias, em um dos principais centros nacionais de debate da magistratura criminal brasileira. O IX Encontro do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc) reuniu mais de 130 juízes, desembargadores, integrantes do Ministério Público e autoridades do sistema de Justiça de diferentes regiões do país em uma programação intensa voltada aos desafios do combate ao crime organizado e ao aperfeiçoamento da jurisdição penal.
Realizado pela primeira vez em Mato Grosso do Sul, o encontro aconteceu entre quinta-feira (21) e sábado (23), na sede da Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (Amamsul), no auditório da Escola da Magistratura de Mato Grosso do Sul (Esmagis), e também no Bioparque Pantanal.
A presidente do Fonajuc, juíza Érika Brandão, destacou que o magistrado deixa o encontro fortalecido pelo conhecimento compartilhado ao longo dos debates. “A magistratura criminal brasileira é formada por homens e mulheres que, com coragem, equilíbrio e dedicação diária, sustentam a Justiça mesmo diante dos maiores desafios. O trabalho dos juízes criminais merece reconhecimento e respeito.”
O presidente da Amamsul, juiz Mário José Esbalqueiro Júnior, ressaltou a importância institucional do encontro para Mato Grosso do Sul e para o fortalecimento da magistratura criminal brasileira. “O Fonajuc tem uma importância enorme aqui em Mato Grosso do Sul. Primeiro, porque promove o encontro de colegas de várias regiões do país. Cada um traz sua realidade, sua história familiar, sua trajetória no concurso e na magistratura, representando os mais diversos rincões do Brasil”, disse.
Outro ponto fundamental, segundo o juiz Esbalqueiro, é a oportunidade de compartilhar novas ideias, estudos e reflexões, permitindo essa troca de experiências entre os magistrados. “A partir disso, podemos pensar em práticas diferentes, capazes de aprimorar a prestação jurisdicional e, consequentemente, gerar benefícios diretos para a população.”
Ao longo dos três dias, o evento reuniu magistrados experientes e também participantes que vivenciaram pela primeira vez o encontro nacional.
Um deles foi o juiz Guilherme Henrique Berto de Almada, da comarca de Mundo Novo. Ele participou pela primeira vez do Fonajuc e definiu a experiência como enriquecedora. Magistrado há 12 anos em Mato Grosso do Sul, ele destacou a relevância dos debates sobre crime organizado e os desafios enfrentados pela magistratura criminal, especialmente em regiões de fronteira.
Segundo ele, embora as áreas fronteiriças tenham enorme potencial econômico e social, também convivem com dificuldades ligadas às rotas utilizadas pelas organizações criminosas. “O Fonajuc foi fundamental para fortalecer a atuação cotidiana dos juízes criminais”, disse.
Outro magistrado sul-mato-grossense que participou pela primeira vez do encontro foi o juiz Deyvis Ecco, atualmente em Campo Grande e com passagens por Itaquiraí, Corumbá e Dourados. Há 15 anos na magistratura, ele ressaltou que os temas debatidos ajudam diretamente na atuação prática do juiz criminal e destacou a importância da presença de autoridades nacionais, como o deputado federal Guilherme Derrite, responsável pela palestra de abertura sobre crime organizado e mudanças legislativas.
O Fonajuc também foi marcado pela diversidade de trajetórias pessoais e profissionais entre os participantes.
A juíza Vaneska da Silva Baruki, do Tribunal de Justiça de Goiás, emocionou-se ao retornar à sua terra natal durante a nona edição do evento. Nascida em Corumbá, ela hoje atua em Caldas Novas (GO) e participa do Fonajuc desde a primeira edição. Neste ano, integrou o painel sobre sistema prisional, em que o presidente da Amamsul, Mário Esbalqueiro, palestrou sobre o sistema prisional brasileiro e comparações com Portugal.
Já os juízes João Carlos Franco e Emerson Cittolin vieram de Florianópolis (SC) para acompanhar o encontro pela primeira vez.
A juíza Josane Braga, do Tribunal de Justiça do Maranhão, protagonizou uma das histórias que simbolizaram o espírito do evento. Após quase um dia inteiro de viagem, saiu de São Luís às 11h30 e chegou a Campo Grande às 21h. Foi a primeira participante a chegar ao encontro e também participou do Fonajuc pela primeira vez.
Juíza há 20 anos, Josane afirmou que o evento superou as expectativas e revelou que já se associou ao Fonajuc. “Gostei demais. São palestras importantes e fundamentais para quem precisa se atualizar.”
O ministro Guido Amin, do Superior Tribunal Militar (STM), também elogiou a evolução do encontro nacional. “Foi um avanço em relação ao anterior que participei. E, no ano que vem, vamos esperar os magistrados em Brasília.”
O presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Thiago Massad, agradeceu a recepção dos sul-mato-grossenses e reforçou o apoio institucional ao encontro.
PROGRAMAÇÃO
A abertura do IX Fonajuc ocorreu na noite de quinta-feira (21), na sede da Amamsul, com presença de autoridades do Judiciário sul-mato-grossense e palestra do deputado federal Guilherme Derrite sobre crime organizado e mudanças legislativas. Participaram da solenidade o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Dorival Renato Pavan; o diretor da Escola Judicial (Ejud), Marco André Nogueira Hanson; e o coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), desembargador Fernando Paes.
Na sexta-feira (22), a programação foi realizada no Bioparque Pantanal e abordou temas ligados ao crime organizado, feminicídio, persecução penal, balística terminal, segurança institucional da magistratura, justiça digital, mutirões carcerários e justiça restaurativa.
Um dos destaques foi a palestra da procuradora de Justiça Ana Lara Camargo de Castro, coordenadora do GAECO do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, que falou sobre “Persecução penal – dificuldades, desafios e soluções”, reforçando a união entre instituições no enfrentamento à criminalidade.
O encontro também contou com o lançamento do livro “O Mito da Contaminação Cognitiva do Juiz no Processo Penal”, de autoria de Gilson Miguel Gomes da Silva.
No sábado (23), o encerramento aconteceu novamente na Amamsul, com palestra do presidente da entidade, juiz Mário José Esbalqueiro Junior, sobre o sistema prisional brasileiro e comparações com Portugal, além da votação dos enunciados construídos durante os grupos temáticos do evento.
Mais do que um encontro técnico, o IX Fonajuc terminou deixando entre os participantes a percepção de que o combate ao crime organizado exige integração institucional, troca permanente de conhecimento e fortalecimento da magistratura criminal brasileira.
