Legislação deve obrigar estados e municípios a construir novos CAPS e contratar profissionais de saúde mental.
Diante de uma crise silenciosa que tem elevado os índices de adoecimento mental, ansiedade e automutilação entre crianças e adolescentes no Brasil, foi publicada nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial da União a Lei 15.413/2026.
A nova regra, de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), tenta frear a escalada de casos ao impor ao Estado a obrigação de agir de forma ostensiva, rompendo com a postura de mero espectador da tragédia juvenil.
No Senado, a parlamentar brasiliense tem atuado como a principal protagonista do tema, repetindo exaustivamente que a saúde mental infantojuvenil não suporta mais a lentidão e a burocracia governamental.
“Quantos ainda terão que morrer para que os donos do poder compreendam que nada, absolutamente nada, está acima da vida?”, questionou a senadora em plenário durante a tramitação da matéria, cobrando respostas rápidas das autoridades.
