O jogo entre Flamengo e Vasco, neste domingo (03), pelo Campeonato Brasileiro, terá um minuto de silêncio em memória de Henry Borel, com sua imagem exibida no telão do Maracanã. Morto em 2021, o menino completaria dez anos neste domingo.
A data marca o Dia Nacional de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente, instituído pela lei federal Henry Borel com o objetivo de mobilizar a sociedade para identificar e denunciar agressões físicas, psicológicas e negligência contra os pequenos.
“O Brasil vive uma crise invisível de violência contra crianças e adolescentes, porque é praticada sobretudo dentro das casas e por pessoas próximas. Os números mostram um agravamento relevante desse tipo de violência na última década. Em um jogo com torcidas de abrangência nacional, queremos levar a mensagem do combate à violência contra a criança para toda a sociedade, estimulando a consciência de homens e mulheres de todas as idades. O esporte é pela vida, uma arena legítima para promover uma sociedade justa e saudável para os pequenos”, afirma Leniel Borel, pai de Henry.
Identificar e denunciar
Identificar as agressões em seus diversos tipos e denunciar são procedimentos essenciais para romper o ciclo de violência, conforme as diretrizes do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância).
Houve alta de 36,2% nas notificações de violência contra crianças e adolescentes no país entre 2022 e 2023, segundo a edição mais recente do Atlas da Violência (Ipea e Fórum Brasileiro de Segunda Pública). Foram 115.384 atendimentos em 2023, incluindo violência física, sexual, psicológica, e negligência e abandono. O destaque crítico é o crescimento da violência física contra crianças de 0 a 4 anos, em 52,2%, em um ano.
“Houve crescimento recente e acelerado da violência contra crianças e adolescentes, sobretudo dentro de casa, configurando a violência doméstica. Se ninguém reconhecer e agir em favor de um inocente, as violências vão ceifar mais vidas e ainda provocar danos que vão acompanhar as vítimas por toda a sua trajetória, impactando seu pleno desenvolvimento. A proteção aos pequenos é um dever de todos”, destaca Borel, em alusão à legislação internacional e brasileira, que apregoam que todos, indivíduos e instituições, são responsáveis por proteger crianças e adolescentes.
Dia nacional
O Dia Nacional de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente foi instituído pela Lei Henry Borel (14.344/2022). A legislação federal, em decorrência da morte de Henry, alterou o Código Penal ao endurecer penas e tratamento penal em crimes contra crianças e adolescentes, além de criar medidas protetivas de urgência e outras iniciativas que integram os serviços públicos e agilizam o acolhimento das vítimas.
A data foi estabelecida no mesmo dia em que Henry Borel fazia aniversário. Henry foi morto em decorrência de torturas e outras violências em março de 2021, aos quatro anos. Neste domingo, 03 de maio, ele completaria dez anos. O crime ainda segue sem julgamento.
