A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados realizou, nesta quinta-feira (10), audiência pública para debater o tema “Segurança pública e valorização dos veteranos no Brasil”.
O encontro reuniu parlamentares, especialistas e representantes de entidades de diferentes regiões do país, com foco na construção de políticas públicas voltadas à valorização dos profissionais da ativa e da reserva.
Um dos destaques do debate foi a participação de Mateus Bonfim, representante da Associação do Agronegócio do Extremo Sul da Bahia (Agronex/BA), que fez um relato contundente sobre a situação de insegurança no campo na região sul da Bahia.
Segundo ele, há um cenário crítico de invasões de propriedades rurais associadas à atuação de grupos organizados. “Nós temos hoje mais de 100 propriedades invadidas desde 2022. O que estamos vivendo é uma realidade em que o crime organizado atua, muitas vezes se escondendo atrás de pautas legítimas, para praticar violência, roubo e expulsão de produtores”, afirmou.
Bonfim também criticou a limitação da atuação das forças de segurança diante dessas ocorrências. De acordo com ele, há um descompasso entre a legislação e a prática operacional. “A tropa quer trabalhar, mas muitas vezes não tem respaldo para agir. Em diversas situações, a polícia chega e informa que não pode retirar os invasores, apenas evitar o confronto. Isso gera uma sensação de abandono para quem está sendo vítima”, relatou.
O representante da Agronex defendeu que o Congresso avance em medidas que garantam maior segurança jurídica e operacional às forças policiais. “Nós precisamos de leis que realmente respaldem a atuação das forças de segurança. Hoje, há uma dificuldade concreta de aplicar a lei, mesmo quando há flagrante violação do direito de propriedade”, disse.
Outro ponto levantado por Bonfim foi a necessidade de revisão do arcabouço legal diante de conflitos fundiários e da atuação de grupos organizados. “Existe uma desorganização normativa que precisa ser enfrentada. Não é possível que, em pleno 2026, o cidadão tenha sua propriedade invadida e não consiga uma resposta imediata do Estado”, afirmou.
Ele também destacou a importância de ampliar o debate sobre o direito à legítima defesa e proteção no meio rural. “Se o Estado não consegue agir a tempo, o cidadão precisa ter respaldo legal para se defender. Essa é uma discussão que precisa ser feita com responsabilidade, mas não pode ser ignorada”, pontuou.
Ao final, Bonfim ressaltou a contribuição que os veteranos das forças de segurança podem oferecer na formulação de soluções. “A experiência dos veteranos pode ajudar na construção de estratégias de inteligência, monitoramento e enfrentamento ao crime organizado. Precisamos transformar esse debate em ações concretas”, concluiu.
A audiência foi proposta pelo deputado federal Coronel Meira (PL/PE) e contou ainda com a participação de representantes de entidades militares.
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados realizou, nesta quinta-feira (10), audiência pública para debater o tema “Segurança pública e valorização dos veteranos no Brasil”.
O encontro reuniu parlamentares, especialistas e representantes de entidades de diferentes regiões do país, com foco na construção de políticas públicas voltadas à valorização dos profissionais da ativa e da reserva.
Um dos destaques do debate foi a participação de Mateus Bonfim, representante da Associação do Agronegócio do Extremo Sul da Bahia (Agronex/BA), que fez um relato contundente sobre a situação de insegurança no campo na região sul da Bahia.
Segundo ele, há um cenário crítico de invasões de propriedades rurais associadas à atuação de grupos organizados. “Nós temos hoje mais de 100 propriedades invadidas desde 2022. O que estamos vivendo é uma realidade em que o crime organizado atua, muitas vezes se escondendo atrás de pautas legítimas, para praticar violência, roubo e expulsão de produtores”, afirmou.
Bonfim também criticou a limitação da atuação das forças de segurança diante dessas ocorrências. De acordo com ele, há um descompasso entre a legislação e a prática operacional. “A tropa quer trabalhar, mas muitas vezes não tem respaldo para agir. Em diversas situações, a polícia chega e informa que não pode retirar os invasores, apenas evitar o confronto. Isso gera uma sensação de abandono para quem está sendo vítima”, relatou.
O representante da Agronex defendeu que o Congresso avance em medidas que garantam maior segurança jurídica e operacional às forças policiais. “Nós precisamos de leis que realmente respaldem a atuação das forças de segurança. Hoje, há uma dificuldade concreta de aplicar a lei, mesmo quando há flagrante violação do direito de propriedade”, disse.
Outro ponto levantado por Bonfim foi a necessidade de revisão do arcabouço legal diante de conflitos fundiários e da atuação de grupos organizados. “Existe uma desorganização normativa que precisa ser enfrentada. Não é possível que, em pleno 2026, o cidadão tenha sua propriedade invadida e não consiga uma resposta imediata do Estado”, afirmou.
Ele também destacou a importância de ampliar o debate sobre o direito à legítima defesa e proteção no meio rural. “Se o Estado não consegue agir a tempo, o cidadão precisa ter respaldo legal para se defender. Essa é uma discussão que precisa ser feita com responsabilidade, mas não pode ser ignorada”, pontuou.
Ao final, Bonfim ressaltou a contribuição que os veteranos das forças de segurança podem oferecer na formulação de soluções. “A experiência dos veteranos pode ajudar na construção de estratégias de inteligência, monitoramento e enfrentamento ao crime organizado. Precisamos transformar esse debate em ações concretas”, concluiu.
A audiência foi proposta pelo deputado federal Coronel Meira (PL/PE) e contou ainda com a participação de representantes de entidades militares
Crédito Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados
