O juiz da 1ª Vara da comarca de Miranda, Alysson Kneip Duque, reuniu-se com representantes de diversos órgãos e lideranças locais para planejar as ações da 4ª Semana Nacional de Registro Civil – “Registre-se! 2026”. O encontro contou com a participação do tabelião do Cartório de Registro Civil, do secretário municipal de Educação, da secretária de Assistência Social, de representante da Funai e de lideranças indígenas do município.
A campanha será realizada entre os dias 13 e 17 de abril e terá atenção especial à população indígena de Miranda, que é significativa e está distribuída em aldeias como Cachoeirinha, Babaçú, Argola, Morrinho, Lagoinha, Mãe Terra, Lalima, Passarinho Moreira e Retomada Boa Esperança.
Durante a reunião, foi destacado que ainda há pessoas nas aldeias que possuem apenas o Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (Rani), sem o registro civil formal. Por isso, a ação será voltada principalmente para garantir a regularização desses documentos, além de atender outras demandas da comunidade.
Entre os serviços prioritários definidos estão o registro de nascimento tardio; a emissão de segunda via de certidões de nascimento e casamento; o registro de casamentos; a inclusão da etnia Terena nas certidões de nascimento; e a emissão de certidões para pessoas transgênero.
Para orientar a população, o Cartório de Registro Civil preparou panfletos com informações sobre a documentação necessária para cada serviço.
Os atendimentos ocorrerão das 9 às 16 horas em pontos instalados nas próprias comunidades indígenas. Na Aldeia Cachoeirinha, os serviços serão oferecidos na Escola Polo Nicolau Horta Barbosa; na Aldeia Lalima, na Escola Polo João Figueiredo; na Aldeia Passarinho, na Escola Polo Pilad Rebuá; e na Aldeia Babaçú, na Oca da comunidade, com apoio de servidores da Escola Extensão José Balbino.
O Cartório de Registro Civil também funcionará normalmente durante o período da campanha, com prioridade para as ações do “Registre-se! 2026”.
A iniciativa busca ampliar o acesso à documentação civil e garantir direitos básicos à população, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
