OAB/MS e TJMS orientam Advocacia sobre uso do Sistema Eproc 

O secretário-geral e corregedor-geral da OAB/MS, Luiz Renê Gonçalves do Amaral, participou da reunião no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para orientar advogadas e advogados sobre o cadastro e acesso ao sistema Eproc.

Em sua fala, Luiz Renê destacou a importância da mudança para o sistema de Justiça.

“Em nome da Ordem, agradeço a oportunidade de participar junto ao Tribunal neste momento tão importante para a advocacia sul-mato-grossense. Acreditamos que o Eproc vai transformar a forma como o advogado e a sociedade buscam justiça, com um sistema mais ágil, intuitivo e que incorpora novas tecnologias. Seguiremos promovendo encontros como este para manter a advocacia próxima desse processo.”

De acordo com Luiz Renê, também foi detalhado o cronograma de implantação do sistema.

“A partir do dia 7 de abril, teremos a ampliação do Eproc para os Juizados Especiais Cíveis nas comarcas de Três Lagoas e Corumbá. Já no dia 28 de abril, toda a competência dos juizados especiais do Tribunal estará no sistema.”

As únicas exceções, segundo ele, serão a área criminal e o plantão, que permanecerão no sistema E-SAJ.

A juíza auxiliar da presidência do TJMS, Joseliza Alessandra Vanzela Turine, ressaltou o caráter colaborativo da implantação.

“Essa é uma mudança significativa e inovadora para o Tribunal. Estamos contando com o apoio de todos os atores do sistema de Justiça, como a OAB/MS, Ministério Público, Defensoria e demais instituições. Isso tem sido fundamental para o avanço do projeto, que já alcança diversas comarcas e deve ser concluído em breve nos juizados especiais de todo o Estado.”

Durante o encontro, foram apresentados detalhes do cronograma de migração do E-SAJ para o Eproc, além do esclarecimento de dúvidas sobre o sistema.

Também participaram da reunião a gestora negocial do Eproc, Deborah Mussi Salomão; o presidente da Comissão Especial de Acompanhamento dos Juizados Especiais (CEAJE), Luiz Fernando Espíndola Bino; a presidente da Comissão de Inovação e Tecnologia Jurídica (CITJ), Leide Thaiana Dias da Silva; e o presidente da Comissão de Direito Digital e Startups (CDDS), Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob.

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