O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) reforçou sua atuação para enfrentar um dos maiores gargalos da saúde pública na Capital: a fila de espera por exames diagnósticos essenciais, como tomografia computadorizada, ressonância magnética (com e sem sedação), eletroneuromiograma e radiografia simples.
Dados oficiais apontam que, em fevereiro de 2024, mais de 25 mil pessoas aguardavam a realização desses exames. Em casos extremos, pacientes esperam desde 2018 por uma ressonância com sedação, evidenciando a gravidade da situação.
Para enfrentar o problema, o MPMS instaurou procedimento administrativo que acompanha a ação civil pública já em curso e consolida informações técnicas, dados oficiais e medidas adotadas pelo Estado e pelo Município. O órgão cobra a apresentação de um plano concreto de ação em até 180 dias, com metas e cronograma, conforme parâmetros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que considera excessiva a espera superior a 100 dias.
Apesar de programas como o “Mais Saúde, Menos Fila”, que recebeu R$ 45 milhões do Tesouro Estadual, e da previsão de R$ 15,9 milhões em recursos federais, o MPMS aponta que os investimentos não têm reduzido proporcionalmente a demanda reprimida. A 76ª Promotoria de Justiça de Campo Grande também destaca iniciativas da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), como a contratualização de aproximadamente 3,5 mil exames de ressonância magnética, mas alerta que a ampliação ainda não é suficiente diante da fila acumulada.
O acompanhamento ministerial mostra que a maior pressão está sobre exames de coluna. Nos últimos seis meses, apenas 52 exames de coluna torácica e 134 de coluna lombossacra foram realizados, revelando a insuficiência da oferta frente à demanda.
Além dos números, o MPMS reúne relatos de pacientes que enfrentam dores persistentes, dificuldades de agendamento e falta de medicamentos, reforçando o impacto social e humano da demora. O órgão ressalta que o acesso rápido a exames diagnósticos é decisivo para iniciar tratamentos, definir condutas clínicas e reduzir riscos, e que a espera prolongada compromete a dignidade e o direito fundamental à saúde.
O objetivo é garantir que os recursos públicos sejam convertidos em resultados concretos e que a população da Capital tenha acesso a exames em prazo compatível com a urgência de seus quadros clínicos, transformando a fila em atendimento efetivo, com transparência, racionalidade e proteção à vida.
Karla Tatiane
