O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) apresentou à Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Dourados, denúncia contra casal acusado de agredir uma criança de 1 ano e 8 meses no ambiente familiar.
A formalização do ato ocorreu no dia 27 de fevereiro, enquanto o caso aconteceu no dia 16 do mesmo mês, através do promotor de justiça Daniel do Nascimento Britto, que ofereceu denúncia contra o casal e promoveu o enquadramento das condutas no crime de maus-tratos, que resultou em lesão corporal de natureza grave (fratura do fêmur), e com a causa de aumento da pena, pelo fato de o crime ter sido praticado contra menor de 14 anos.
A investigação aponta que o padastro, de 19 anos, e a mãe da menor, da mesma idade do rapaz, teriam realizado cometido as agressões na noite do dia 15, na residência da família.
Os acusados teriam cometido o crime contra a criança sob o pretexto de repreender o choro noturno.
Ferida, a criança acabou levada à UPA (Unidade de Pronto Atendimento) no dia seguinte apresentando múltiplas lesões, entre elas hematomas no corpo e na região do rosto, marcas de mordida e fratura no fêmur esquerdo. Diante da incompatibilidade entre os ferimentos constatados e a versão inicial apresentada pelos responsáveis, que alegaram quedas acidentais, a Guarda Municipal foi acionada para averiguar a situação.
Durante a apuração, houve confissão das agressões. Os investigados foram autuados em flagrante e, posteriormente, tiveram a prisão convertida em preventiva, em audiência de custódia.
Na denúncia, o MPMS requer a responsabilização dos acusados e a adoção das medidas legais cabíveis para assegurar a proteção integral da vítima, nos termos da legislação vigente.
O próximo passo é o recebimento da denúncia e a designação de audiência de instrução e julgamento pelo Juiz titular da 3ª Vara Criminal, onde a ação penal terá seu curso. Os agressores continuam presos, à disposição da justiça.
