Comissão de Precatórios da OAB/MS realiza primeira reunião de 2026

A Comissão de Precatórios da OAB/MS realizou, na manhã de quarta-feira (14), a primeira reunião de 2026, no Plenário das Comissões da Seccional. O encontrorcou o início das atividades da comissão e teve como foco principal o alinhamento de estratégias para ampliar o acesso da advocacia sul-mato-grossense a informações relevantes sobre o andamento de processos de precatórios.

Durante a reunião, o presidente da Comissão de Precatórios, Cleyton Baeve de Souza, destacou a necessidade de orientar melhor os advogados que recebem intimações relacionadas ao cadastro de processos no sistema SAPRE, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

“Na reunião da Comissão de Precatórios, deliberamos sobre estratégias para alcançar toda a Advocacia Sul-Mato-Grossense com uma informação de valor significativo. Muitos advogados são intimados de que o processo foi cadastrado no sistema SAPRE do Tribunal de Justiça, mas essa intimação, por vezes, é muito vaga e não deixa claro que é necessário dar continuidade ao procedimento”, explicou.

Segundo Cleyton, após a intimação, o advogado precisa adotar providências essenciais para o regular andamento do processo. “É indispensável que o profissional realize o preenchimento do ofício requisitório. O problema é que, muitas vezes, a comunicação não transmite esse entendimento de forma clara, o que acaba gerando atrasos no efetivo cadastramento do ofício requisitório”, pontuou.

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