O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul foi destaque em duas categorias do Prêmio Inovação J.Ex – Edição 2025, que reconhece iniciativas em tecnologia, gestão e metodologias aplicadas ao ecossistema de justiça. A cerimônia de premiação ocorreu na segunda-feira, dia 24 de novembro, em Brasília (DF).
Na categoria Liderança Exponencial, o presidente do TJMS, Des. Dorival Renato Pavan, foi reconhecido entre os quatro finalistas da subcategoria Tribunais Estaduais e Militares. A inclusão entre os finalistas passou por rigoroso controle acadêmico que analisou individualmente todos os Tribunais de justiça estaduais e os militares dos Estados, dentre eles a USP, a FGV e a FIA, além de outros órgãos de controle e análise da gestão pública, selecionando os quatro tribunais de maior destaque no país, dentre eles o TJMS.
A indicação decorre de sua atuação voltada ao fortalecimento institucional, principalmente junto aos juízos de primeiro grau e ao incentivo contínuo de ações inovadoras, como, por exemplo, a introdução do sistema de gestão de processos conhecido como eproc; a substituição do sistema de controle de documentos e processos administrativos (SCDPA) por um modelo mais moderno (SEI – Sistema Eletrônico de Informações); a criação do Núcleo de Acolhimento para prevenção ao assédio e à discriminação no âmbito do Poder Judiciário; a implantação da Política de Integridade do Poder Judiciário para prevenir, detectar e corrigir práticas que possam comprometer a ética, a legalidade e a confiança da sociedade na Justiça; e a instalação de novas varas cíveis e criminais na justiça de primeiro grau.
Também integram esse conjunto de ações a regulamentação da intimação eletrônica, por meio do aplicativo WhatsApp e chamadas de vídeo, nas medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha; a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica da Rede de Controle da Gestão Pública (RCGP) de MS; a criação de um canal exclusivo para denúncias de racismo e outras formas de discriminação no ambiente institucional; o Termo de Cooperação Técnica firmado com a SPU/MS, Agehab e DPU para agilizar a regularização fundiária urbana em áreas da União; e a ampliação da atuação do Natjus para a saúde suplementar; ações de inclusão e valorização da dignidade da mulher em situação de vulnerabilidade.
Outra iniciativa do TJMS que contribuiu para a classificação entre os finalistas foi a parceria com UFMS, Ejud-MS e FAPEC voltada ao desenvolvimento tecnológico e soluções em Inteligência Artificial; além do apoio à modernização dos serviços judiciais oferecidos à sociedade, sempre buscando atender às demandas do cidadão perante o Judiciário Estadual.
Para o desembargador, receber este reconhecimento reforça o compromisso com uma Justiça moderna e eficiente. “A inovação é um caminho permanente, construído com o trabalho sério de magistrados, servidores e colaboradores que acreditam na transformação institucional”.
O Tribunal também se destacou na categoria Inovação na Gestão, com o juiz Luciano Beladelli, premiado pelo projeto DERP – Desenvolvendo Pessoas, Entregando Resultados, Respeitando e Protegendo Pessoas, implementado no Fórum da comarca de Anastácio.
Nesta categoria, Beladelli concorreu com outros 11 finalistas e se consagrou na 3ª colocação. A iniciativa foi reconhecida pelo impacto social, pela possibilidade de replicação e pela contribuição ao aprimoramento da gestão judiciária.
O magistrado comentou sobre a satisfação em receber o prêmio “de um reconhecimento de âmbito nacional, em um certame que contou com mais de 600 projetos inscritos. Nosso trabalho na comarca de Anastácio é desenvolvido com compromisso, dedicação e profundo senso de responsabilidade pública, e ver esse esforço reconhecido reforça a relevância de tudo o que temos construído”.
O magistrado explicou que foi submetido a duas etapas de avaliação, uma para seleção dos finalistas e outra para a análise final, com a soma das médias das bancas avaliadoras. “Estar entre os três melhores do país é motivo de grande orgulho”.
Realizado com apoio da Fundação Instituto de Administração (FIA), o Prêmio Inovação do J.EX – Edição 2025 recebeu mais de 600 indicações, consolidando-se como uma das principais referências nacionais em inovação no sistema de justiça.
O prêmio tem como objetivo reconhecer e incentivar as iniciativas e projetos inovadores no âmbito tecnológicos, de gestão e de novas metodologias aplicados no Ecossistema de Justiça.
