O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) obteve, na última quarta-feira (19), a condenação de um homem a 24 anos de reclusão pelo homicídio qualificado em Água Clara. O crime ocorreu em agosto de 2023, após uma discussão sobre combustível. A sentença foi proferida pelo Tribunal do Júri local, que reconheceu a gravidade do delito.
Segundo a denúncia da 1ª Promotoria de Justiça de Água Clara, o réu matou a vítima com golpes de faca após uma discussão sobre falta de combustível no veículo em que ambos estavam. O Conselho de Sentença reconheceu que o crime foi cometido por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, já que os golpes foram desferidos de forma repentina, inclusive quando ela já estava caída.
Durante o julgamento, a Promotora de Justiça Laura Assagra Rodrigues Barbosa Pimenta pediu a condenação nos termos do artigo 121, §2º, incisos II e IV do Código Penal. A defesa, por sua vez, tentou excluir as qualificadoras e pleiteou o reconhecimento do homicídio privilegiado, alegando violenta emoção após provocação da vítima. As teses foram rejeitadas pelos jurados.
Condenação – Após os debates, os quesitos foram votados e, por unanimidade, os jurados confirmaram a materialidade e autoria do crime, negando a absolvição e acolhendo as qualificadoras. Com isso, o juiz Pedro Gonçalves Teixeira fixou a pena-base em 24 anos de reclusão, em regime inicial fechado, considerando a gravidade da conduta e as circunstâncias do caso.
A defesa manifestou interesse em recorrer, e a apelação foi recebida pelo magistrado com efeito suspensivo e devolutivo. Até o julgamento do recurso, o homem permanecerá preso preventivamente, conforme decisão fundamentada na manutenção da ordem pública.
O caso agora segue para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), onde será analisado o recurso da defesa. A sentença também determinou a destruição dos bens apreendidos e a comunicação da condenação aos órgãos competentes, incluindo a Justiça Eleitoral e o Instituto de Identificação.
Alessandra Frazão
