O deputado estadual Pedro Kemp (PT) protocolou na Assembleia Legislativa um pedido para que o Governo do Estado revogue a cobrança de R$ 70 na inscrição do processo seletivo simplificado para contratação temporária de professores da rede estadual. Esta é a primeira vez que uma taxa é exigida nesse tipo de seleção em Mato Grosso do Sul.
Segundo Kemp, o valor imposto representa um retrocesso e atinge justamente os profissionais mais vulneráveis da educação. “Esse custo penaliza quem já enfrenta condições mais difíceis de trabalho”, afirmou.
A solicitação é direcionada aos secretários de Administração, Frederico Felini, e de Educação, Hélio Queiroz Daher. No documento, o parlamentar destaca que professores temporários já lidam com menor estabilidade e remuneração inferior à dos concursados, e que a cobrança cria mais uma barreira no acesso às vagas.
O deputado lembrou ainda que, no processo seletivo de 2023, não houve taxa de inscrição, o que garantiu maior democratização. Para ele, a mudança prevista para 2025 aprofunda desigualdades e contraria princípios de isonomia e justiça social.
Kemp defende que a revogação da cobrança seria uma forma de corrigir a injustiça e fortalecer a política educacional do Estado, assegurando que os processos seletivos priorizem o acesso universal e a valorização dos profissionais responsáveis pela formação das futuras gerações.
