Depois de três dias de trabalho, terminou nesta sexta-feira, dia 7 de novembro, a inspeção da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. A solenidade de encerramento foi realizada no plenário do Tribunal Pleno, com a presença da administração do Tribunal de Justiça e do conselheiro do CNJ, ministro Guilherme Caputo Bastos.
No início da cerimônia, o conselheiro Guilherme Caputo Bastos fez questão de agradecer a acolhida em Mato Grosso do Sul, destacou o trabalho realizado pela Corregedoria Nacional de Justiça e afirmou que o intuito da inspeção ordinária é interagir, aprimorar o trabalho nos tribunais, identificar as dificuldades, se houver, e ajudar nas soluções.
“Constato apenas que foi um grande prazer estar aqui, inspecionando esse tribunal. Gostaríamos que todos reconhecessem que não há nenhuma intenção de fazer um trabalho dessa natureza apenas e tão somente com aquele caráter de encontrar eventuais equívocos ou irregularidades no funcionamento de uma corte tão importante, com tanta credibilidade como é o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, mas gostaríamos de, em um sistema de parceria, trabalhar para sempre buscar, prestar um serviço melhor à sociedade sul-mato-grossense que é, ao fim e ao cabo, a nossa obrigação enquanto servidores públicos”, ressaltou.
Em seguida, o desembargador Arnaldo Camanho de Assis (TJDFT), coordenador dos trabalhos em MS, fez breve resumo sobre as impressões obtidas ao final da inspeção. O magistrado destacou a eficiência e o comprometimento do Judiciário sul-mato-grossense. Entre os pontos positivos, elogiou o trabalho do departamento de precatórios, em especial pela agilidade nos repasses e práticas inovadoras de gestão. Também fez menção à atuação da Corregedoria-Geral de Justiça, que replica o modelo de selos de qualidade do CNJ, bem como a existência de um quadro permanente de servidores na vice-presidência, o que contribui para a preservação da memória institucional.
Na área administrativa, o Des. Arnaldo Camanho ressaltou os contratos de gestão firmados entre a Presidência e as diretorias, que estabelecem metas e indicadores estratégicos, além da boa gestão dos gabinetes e da atuação eficiente da Corregedoria no âmbito extrajudicial, reconhecendo as iniciativas de aproximação com a sociedade, como o Programa 60+ e a prestação itinerante de serviços cartorários.
O ministro também apontou aspectos que merecem aprimoramento, especialmente em relação ao funcionamento da Central de Processamento Eletrônico (CPE), considerada um ponto que requer ajustes para melhor atender às unidades judiciais e administrativas. Destacou, ainda, a importância de atuação conjunta e diálogo entre as áreas do Tribunal para aperfeiçoar processos e fortalecer a eficiência do sistema de Justiça.
“Como bem se vê, é importante reforçar a ideia de que deve haver contínuo empenho no desenvolvimento do trabalho colaborativo entre as diversas unidades do Tribunal, pois é a soma desses esforços que permitirá a Corte Sul Mato-grossense superar desafios e alcançar resultados cada vez melhores”, finalizou.
O presidente do Tribunal de Justiça, Des. Dorival Renato Pavan, por sua vez, ressaltou a importância da vinda da equipe do CNJ a Mato Grosso do Sul e agradeceu aos envolvidos na inspeção pelo esforço em fazer os trabalhos transcorrerem na mais perfeita ordem.
“Estejam certos de que o Tribunal da Justiça procurou, através de todos os seus servidores, juízes e colaboradores, mostrar exatamente qual é a face do Tribunal perante o seu jurisdicionado. Evidentemente, que a par das críticas, a par dos elogios feitos em relação à atuação, certamente nós temos algumas deficiências e vicissitudes que são, muitas vezes, carregadas de atos que se perpetuam. Nós recebemos esses apontamentos que foram feitos com um espírito contributivo e de críticas que são construtivas, porque o objetivo sempre é o aprimoramento da prestação judicial e também das atividades administrativas do poder judiciário.”, disse o presidente.
A inspeção ordinária evidenciou a eficiência, a agilidade e a excelência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, resultado do permanente investimento na valorização de magistrados e servidores e do constante aprimoramento da prestação jurisdicional. O TJMS mantém uma atuação comprometida com a celeridade processual, a qualidade do atendimento a advogados e cidadãos e a efetiva solução de conflitos e demandas da sociedade.
Entenda – A inspeção foi determinada pela Portaria nº 34/2025 e a equipe foi composta pelo conselheiro do CNJ ministro Guilherme Caputo Bastos, pelos desembargadores Agamenilde Dias Arruda Dantas (TJPB), Arnaldo Camanho de Assis (TJDFT), Simone Costa Lucindo Ferreira (TJDFT) e Simone dos Santos Lemos Fernandes (TRF6), além de juízes e servidores da Corregedoria Nacional de Justiça.
As atividades foram realizadas das 9 às 18 horas, com a presença de, pelo menos, um juiz e um servidor com conhecimento sobre o local inspecionado para prestar informações à equipe da Corregedoria Nacional, que terá acesso irrestrito aos sistemas judiciais e administrativos do TJMS até 30 dias após a realização dos trabalhos.
Neste ano, o TJMS é o 8º tribunal estadual a receber a inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça. Passaram pelo procedimento os tribunais de Justiça de Goiás (TJGO), da Paraíba (TJPB), do Acre (TJAC), do Espírito Santo (TJES), do Tocantis (TJTO), do Amazonas (TJAM) e de Santa Catarina (TJSC). O próximo e último tribunal a receber a equipe da Corregedoria Nacional de Justiça este ano será o do Ceará (TJCE).
