Três indivíduos foram condenados pelo Tribunal do Júri de Dourados por homicídio qualificado, após atuação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 15ª Promotoria de Justiça. As penas somadas ultrapassam 42 anos de reclusão, todas a serem cumpridas em regime fechado.
O crime ocorreu em 11 de maio de 2024, em um campo de futebol no bairro Jardim Santa Maria. Na ocasião, os autores agrediram brutalmente a vítima com socos, chutes, pedras, tijolos e pedaços de concreto. A vítima foi socorrida, mas faleceu no mesmo dia, por volta das 20h.
Segundo a denúncia apresentada pelo MPMS, o homicídio foi cometido por motivo torpe, com emprego de meio cruel e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima. A motivação teria sido vingança por supostas ameaças e furtos praticados pela vítima na região onde residia um dos acusados.
Durante o julgamento, um dos réus alegou legítima defesa, enquanto os demais optaram por permanecer em silêncio. No plenário, o Promotor de Justiça Luiz Eduardo de Souza Sant’Anna Pinheiro sustentou a tese de homicídio qualificado e requereu o agravamento das penas, destacando a intensidade do dolo e a brutalidade do crime. A defesa buscou afastar as qualificadoras e alegou que os acusados não tinham intenção homicida.
Por volta das 20h, após mais de sete horas de sessão, o Conselho de Sentença, por maioria de votos, acolheu integralmente a tese apresentada pelo MPMS e condenou os três envolvidos. As penas aplicadas foram de 14 anos, 16 anos e 4 meses e 12 anos de reclusão, respectivamente, todas em regime fechado.
Mauricio Aguiar
