Com participação de parlamentares, representantes do Governo, de universidades, de escolas públicas e privadas, de entidades e trabalhadores da educação, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) promoveu, na tarde da última terça-feira (21), a audiência pública “A Construção do Plano Estadual de Educação, Participação e Acompanhamento Social”. Durante o evento, foi debatido o substitutivo do Projeto de Lei 2.614/2024, que estabelece o novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, focando a importância da participação social, a valorização dos professores e a necessidade do aumento de investimentos na educação.
A audiência foi proposta pelo deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Casa de Leis, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SED-MS), com o Conselho Estadual de Educação e com o Fórum Estadual de Educação. O encontro serviu para apresentação, discussão e fortalecimento de propostas presentes no substitutivo do Projeto de Lei 2.614/2024 – o substitutivo é uma emenda que altera, de modo substancial, o texto original.
Além do parlamentar proponente, participaram do evento a deputada Gleice Jane (PT), vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto; o deputado Pedro Kemp (PT); o professor Davi de Oliveira Santos, superintendente de Modalidades e Programas Educacionais da Secretaria Estadual de Educação (SED-MS); a professora doutora Celi Correa Neres, presidente do Conselho Estadual de Educação; o professor doutor Onivan de Lima Corrêa, coordenador do Fórum Estadual de Educação; a professora Deumeires Morais, presidente da Federação dos Trabalhadores em Educação (FETEMS); a professora doutora Lueli Nogueira Duarte e Silva; entre outras autoridades.
