Na noite da última sexta-feira (17), foi realizada mais uma reunião mista das comissões da advocacia criminal, promovida pela Comissão da Advocacia Criminal (CAC), Comissão de Execução Penal (CEXP) e Comissão do Sistema Carcerário (CSCAR). O encontro contou com a palestra da advogada, doutora e mestre em Direito pela PUC/SP, professora da UFMS e da Escola Superior da Magistratura de MS, Rejane Alves.
O conselheiro estadual e presidente da CAC, Lucas Arguello Rocha, destacou a importância da integração entre as comissões.
“Uma noite de grandes aprendizados e valiosas trocas! A reunião entre as Comissões Criminais foi extremamente proveitosa, reforçando o compromisso e a união dos colegas criminalistas em prol do fortalecimento da nossa atuação. Nossa OAB/MS está sempre empenhada em ouvir e atender as demandas da Advocacia Criminal, valorizando cada vez mais o exercício da nossa profissão.”
A presidente da CSCAR, Fernanda Bourdokan da Silva, também ressaltou a relevância do momento.
“Uma noite memorável. Nós, da Comissão do Sistema Carcerário, gostaríamos de externar nossos mais sinceros agradecimentos à Dra. Rejane Alves, que gentilmente disponibilizou seu precioso tempo para nos prestigiar com uma palestra esclarecedora sobre o tema ‘Os Poderes do Assistente de Acusação no Processo Penal’. Sua explanação trouxe importantes reflexões, aprofundando a compreensão sobre o papel do assistente de acusação e sua relevância dentro do sistema penal. A clareza, a objetividade e o domínio do tema enriqueceram a noite e contribuíram significativamente para a formação de todos os presentes.”
Representando o presidente da CEXP, Antônio Cairo Frazão Pinto, a secretária-geral da comissão, Kimberly Cássia de Sousa Corrêa, agradeceu a presença dos participantes e da palestrante.
“Quero agradecer a presença de todos e à professora Rejane por aceitar o convite para apresentar essa palestra, que é uma representação de grande respeito e reconhecimento entre os membros. Agradeço pela atenção e reforço que estamos sempre à disposição.”
Durante sua fala, a professora e advogada Rejane Alves, explicou a importância da atuação do assistente de acusação no processo penal.
“O advogado, especificamente na área criminal, pode atuar em prol do réu, mas também em defesa da vítima. Quando representa a vítima, ele se habilita como assistente de acusação, e é fundamental compreender os poderes que ele possui nesse papel. Essa palestra busca não apenas conscientizar o advogado sobre o que ele pode fazer, mas também alertar o juiz e os advogados de defesa sobre os limites de atuação do assistente de acusação. Assim, o conteúdo é relevante tanto para quem atua ao lado da vítima quanto para quem defende o réu.”
Também esteve presente a conselheira estadual, Hérika Cristina dos Santos Ratto.
