Proposta barra condenados por crimes sexuais em cargos públicos

Izabela Jornada – A vice prefeita de Dourados, Gianni Nogueira, apresentou em Jateí uma proposta que visa reforçar a proteção de crianças e adolescentes contra a violência sexual. A iniciativa, que foi acolhida pela vereadora Laura e levada à Câmara Municipal, estabelece a nulidade da nomeação ou contratação, em cargos públicos, de pessoas condenadas por crimes sexuais contra menores.

Segundo Gianni, o projeto é um marco de responsabilidade e compromisso com a sociedade.

“O poder público não pode abrir espaço para criminosos. Nossa missão é proteger a família, a inocência e a vida das nossas crianças. Esse é um dever constitucional que precisamos cumprir com firmeza”, destacou.

Movimento estadual em defesa da infância

A proposta segue uma tendência já em curso em Mato Grosso do Sul. Municípios como Dourados e Jardim já aprovaram leis semelhantes, enquanto cidades como Mundo Novo, Itaporã, Naviraí, Laguna Carapã e Aral Moreira também debatem a medida em suas câmaras municipais.

Para Gianni, Jateí não pode ficar de fora desse movimento:

“Essa iniciativa é mais que uma lei. É uma afirmação de valores. Ao impedir que condenados por crimes sexuais ocupem funções públicas, fortalecemos a confiança da população nas instituições.”

Dados que reforçam a urgência

• Crianças entre 10 e 13 anos estão entre as principais vítimas, com índices muito acima da média nacional.

• Somente em 2023, foram mais de 71 mil denúncias de abuso e exploração sexual infantil no Brasil.

• Estudos indicam que a reincidência dos agressores chega a 77% no segundo ano após a soltura.Diante desses números, Gianni enfatizou que a proposta é um passo essencial para proteger a infância e reafirmar o papel do serviço público como espaço de ética, segurança e compromisso social.

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