O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) promoveu a palestra Segurança da Informação: um compromisso de todos, ministrada pelo analista do Centro de Pesquisa, Análise, Difusão e Segurança da Informação (CI), Ângelo Maia Marcelo Pirani. O encontro ocorreu entre as reuniões do Colégio de Procuradores de Justiça e do Conselho Superior, na última segunda-feira (22), e reuniu membros e servidores da instituição, trazendo reflexões sobre os riscos atuais e a necessidade de fortalecer a segurança digital.
Durante a apresentação, Pirani destacou que a segurança da informação é hoje um dos pilares da segurança institucional, especialmente diante do crescimento acelerado dos crimes digitais. Segundo ele, a pandemia marcou um ponto de virada, quando os crimes virtuais superam os físicos em número de ocorrências. “A segurança da informação sempre foi importante, mas nunca foi tão urgente quanto agora. Os ataques digitais estão em todos os setores da sociedade, e ninguém está imune”, afirmou.
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, comentados durante a palestra, mostraram que, em 2018, o Brasil registrava cerca de 426 mil casos de estelionato tradicional, enquanto os roubos somavam mais de 1,5 milhão. A partir de 2020, essa curva se inverteu definitivamente, com os delitos virtuais crescendo em escala acelerada. Pirani explicou que essa mudança está diretamente ligada à facilidade de execução dos crimes digitais, à baixa exposição dos criminosos e à alta lucratividade. “Hoje, é possível cometer fraudes eletrônicas de dentro de uma casa, de uma cela ou de qualquer ambiente simples, com produtividade altíssima e risco mínimo”, alertou.
Outro ponto abordado foi a evolução da legislação brasileira. Até 2019, o país não contava com normas específicas para crimes digitais. A aprovação da Lei nº 14.155/2021, resultado do pacote anticrime, trouxe alterações importantes ao Código Penal, como a criação do artigo 154-A e as alterações dos artigos 155 e 171, enquadrando a maioria das fraudes eletrônicas como estelionato qualificado. Apesar dos avanços, Pirani destacou que o Brasil ainda possui uma legislação tímida em comparação a países vizinhos, como a Argentina.
A palestra também reforçou o papel do Centro de Inteligência do MPMS na proteção de dados e no desenvolvimento de ferramentas tecnológicas voltadas à investigação e à gestão da informação. Pirani concluiu sua apresentação destacando que a segurança da informação é responsabilidade de todos os membros e servidores, e que a conscientização interna é essencial para fortalecer a atuação institucional.
O Promotor de Justiça e Coordenador do CI, Thalys Franklyn de Souza, reforçou que a iniciativa teve como objetivo estimular a cultura da proteção e da segurança institucional. “A segurança da informação não é apenas uma questão técnica, mas uma responsabilidade coletiva. Promover esse tipo de diálogo é essencial para que todos compreendam seu papel na preservação dos dados e na defesa da integridade institucional”, afirmou.
O evento integra as ações de capacitação promovidas pelo MPMS e reafirma o compromisso da instituição com a modernização, a prevenção e a proteção de dados públicos e institucionais.
Karla Tatiane
