Na terça-feira, 2, às 19h, a Cidade Universitária recebe o desembargador Nélio Stábile para a palestra sobre a judicialização da saúde em Mato Grosso do Sul. O evento, destinado para estudantes da UFMS e de outras instituições de ensino superior, bem como profissionais da área do direito e da saúde, é aberto ao público. A programação será realizada no auditório 1 do Complexo Multiuso 1, na Cidade Universitária, sem a necessidade de inscrição prévia.
O evento é realizado pela Faculdade de Direito e coordenado pelo professor Ivan Correa Leite. “A questão visa a esclarecer o público sobre o problema da judicialização da saúde, o que é, seus efeitos e os mecanismos utilizados pelos tribunais brasileiros, notadamente o de MS para o enfrentamento do problema”, explica o docente.
Segundo o coordenador, há mais de duas décadas os sistemas público e privado de saúde vêm enfrentando o fenômeno da judicialização em saúde, que cresce exponencialmente em número de ações interpostas, bem como dos valores daí decorrentes. “A judicialização da saúde, que consiste na busca de soluções para problemas de saúde por meio de ações judiciais, tem crescido, os números são relevantes. Em 2023, houve um aumento de 16% no número de processos, passando de 295.920 para 344.210. Entre janeiro e novembro de 2024, foram registradas 345.666 ações em âmbito estadual e federal”, destaca.
“Em Mato Grosso do Sul, a situação não difere do resto do país, o número de demandas judiciais na área da saúde avançou de 1.453 em 2022 para 2.270 em 2023, um aumento de 56,22%. Em 2024, esse número atingiu 3.505 processos, representando um crescimento de 54,4% em relação a 2023”, fala o professor. “A questão não versa unicamente sobre o custo da máquina judiciária, mas, também o impacto negativo na gestão dos recursos públicos e privados. A judicialização leva a um aumento dos gastos com saúde, o que pode comprometer o orçamento público e afetar outros serviços essenciais. Frente a tal situação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu uma resolução para a criação dos Núcleos de Apoios Técnicos, para dar subsídios aos juízes, que não possuem conhecimentos médicos para fundamentar suas decisões”, comenta.
Para o professor, o passo inicial para resolução da questão ou mitigação do problema é conhecê-lo melhor. “O tema judicialização importa não só aos futuros advogados, mas, também aos futuros magistrados, promotores, defensores públicos e procuradores dos órgãos do executivo envolvidos. Para tanto, o evento apresentará o problema e as ações que o judiciário sul-mato-grossense vem tomando para enfrentamento do problema”, reforça.
O desembargador Nélio Stábile é membro do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e, atualmente, coordena o Comitê Estadual de Saúde do TJMS, além de ser membro do Fórum Nacional da Saúde do CNJ. Ele tem se destacado por seu trabalho na área da saúde, com foco na redução da judicialização e na promoção da mediação como ferramenta para a resolução de conflitos.
Vanessa Amin
