O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul tem ampliado o acesso da população a formas mais rápidas, gratuitas e humanizadas de resolver conflitos por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Presentes em diversas comarcas, os Cejuscs oferecem conciliação, mediação e orientação ao cidadão, transformando a forma como a Justiça chega até a sociedade.
Divididos em três setores — pré-processual, processual e cidadania — os Centros atuam tanto em demandas que ainda não viraram processos quanto naquelas que já estão em andamento. Além disso, prestam serviços de orientação jurídica e realizam campanhas educativas, sempre com foco em evitar a judicialização excessiva e promover soluções construídas em conjunto pelas próprias partes.
Para o juiz José Henrique Kaster, coordenador de um dos Cejuscs do TJMS, o grande diferencial do serviço está na simplicidade e na acessibilidade. “Tudo aqui é gratuito e muitas vezes nem é necessário advogado. O cidadão pode entrar em contato pelo site, WhatsApp ou até pessoalmente. Temos uma equipe preparada para lidar com conflitos de família, de consumo, de vizinhança, até questões criminais. Nosso índice de resolução chega a 75%, em um tempo médio de apenas três meses. Isso é recorde nacional”, destacou.
Além da eficiência, o magistrado enfatiza que o cidadão é colocado no centro do processo. “Nos Cejuscs, as pessoas têm voz e participam ativamente da construção da solução. Quando elas próprias firmam o acordo, o índice de descumprimento é muito menor. É uma verdadeira prática de cidadania”.
A estudante Bianca Chaves Rodrigues procurou o Cejusc para resolver uma questão delicada: o regime de visitas do filho. “Já tínhamos acordo sobre guarda e pensão, mas as visitas não estavam organizadas. No Cejusc, conseguimos definir tudo de forma rápida e tranquila. Em uma semana já tínhamos a solução”, contou.
Segundo Bianca, o atendimento fez toda a diferença. “Fui acolhida desde a recepção até a mediação. Tudo foi explicado com paciência e saí de lá com a sensação de que podia confiar no serviço. Achei que demoraria muito, mas foi rápido e resolutivo. Resolvi uma questão importante da minha vida de forma simples e humana”.
Com custo até 17 vezes menor do que um processo tradicional e resolutividade acima da média nacional, os Cejuscs representam uma alternativa eficiente para o Judiciário e, principalmente, para o cidadão.
“É bom para todos: para a sociedade, porque tem uma resposta rápida e gratuita; e para o Judiciário, porque otimiza recursos. Mas, acima de tudo, é bom porque devolve às pessoas o protagonismo da própria vida”, completou o juiz José Henrique Kaster.
Saiba mais sobre os serviços e encontre a unidade mais próxima de você no portal do TJMS.
