Ouvidores de todo o Brasil reuniram-se nesta quinta (10) e sexta-feira (11) no Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), que sediou a 76ª Reunião do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP). O evento teve como temática central a violência de gênero e o papel das Ouvidorias no acolhimento às vítimas.
Na abertura, o Procurador-Geral de Justiça, Romão Avila Milhan Junior, destacou que a reunião representa um marco para o MPMS na consolidação de boas práticas institucionais e no fortalecimento do diálogo com a sociedade. Ele também ressaltou a importância da integração nacional dos Ouvidores para aprimorar a proteção de direitos fundamentais, especialmente das vítimas de violência.
“Pela realidade que nós vivemos em Mato Grosso do Sul e que acreditamos que não seja diferente nos demais estados, em que a Lei Maria da Penha completa quase 20 anos e as denúncias só aumentam, mas as políticas públicas voltadas à violência de gênero não andam no mesmo patamar, o CNOMP representa um espaço aberto de diálogo para que os senhores, dentro da experiência de cada um, venham trazer a realidade de seus estados para debater neste Colegiado”, afirmou o Procurador-Geral de Justiça.
O Vice-Presidente do CNOMP e Ouvidor do MPMS, Promotor de Justiça Renzo Siufi, ressaltou a importância institucional da reunião, alinhando-a à necessidade de qualificar e fortalecer a atuação das Ouvidorias, com foco no acolhimento e escuta das vítimas. “Essa ocasião demanda que se aproveite cada momento disponível para que possamos aprimorar os debates jurídicos e técnicos relativos à atuação dos Ouvidores. É imperiosa a necessidade do Estado brasileiro se organizar para dar plena voz às vítimas, sem desculpas e subterfúgios, escutando com técnica, boa educação e verdadeiro interesse”.
O Presidente do CNOMP e Procurador de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Humberto Alexandre Campos Ramos, destacou o comprometimento e a excelência do MPMS na organização do evento, e afirmou que a escolha de Mato Grosso do Sul reafirma a importância do Estado no cenário nacional. “Estamos certos de que o ambiente que nos acolhe há de refletir nos trabalhos que realizaremos. Que possamos sair daqui ainda mais motivados a seguir promovendo o diálogo, a escuta qualificada e a construção de soluções que estejam à altura dos desafios que nos são apresentados diariamente”.
A Ouvidora Nacional do Ministério Público e Procuradora de Justiça do Ministério Público do Amapá (MPAP), Ivana Lúcia Franco Cei, reforçou que a reunião fortalece o MP como instituição nacional e valoriza o papel da Ouvidoria como canal direto com a sociedade. “Este encontro, mais do que um rito institucional, representa a reafirmação do nosso compromisso com a escuta pública e qualificada, com a transparência e com o aprimoramento constante da nossa atuação ministerial a partir das vozes que nos procuram”.
Para o Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Procurador de Justiça do MPMS, Paulo Cezar dos Passos, fortalecer os canais de escuta e a relação com a população é a principal missão da reunião. “Uma das questões mais importantes da nossa instituição é como nos aproximamos da sociedade, que nos dá legitimidade. Os Corregedores, os Ouvidores, os Procuradores-Gerais, os Presidentes da Associação, todos eles representam uma parcela de representatividade da nossa instituição. É importante entendermos que os reclamos da sociedade chegam de muitas portas, e uma das portas de entrada, talvez a mais importante, é a Ouvidoria”.
O Corregedor-Geral e Procurador de Justiça do MPMS, Helton Fonseca Bernardes, reforçou que a construção de um Ministério Público forte exige atuação integrada entre seus órgãos superiores e administrativos. “Precisamos reconhecer a importância de cada um de nós no conjunto. Não se constrói um prédio com o engenheiro pensando de uma forma e mestre de obra fazendo de outra forma, obviamente não se constrói nada se não houver cooperação”.
O Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), Promotor de Justiça Fabrício Secafen Mingati, afirmou que as Ouvidorias são elos fundamentais entre o MP e a população, principalmente no atendimento às vítimas em situação de vulnerabilidade. “As vítimas precisam ser ouvidas com empatia, com respeito, com responsabilidade, e esse também é o papel que cabe às nossas Ouvidorias: fazer com que as demandas cheguem com visibilidade e que consigam, de fato, de forma efetiva, serem resolvidas”.
Simbolizando os esforços de integração do Ministério Público com a população, o evento contou com apoio do Sebrae/MS, representado pelo Diretor-Superintendente Cláudio George Mendonça, que destacou a importância da parceria institucional com o MPMS e o papel estratégico das Ouvidorias na escuta qualificada das demandas da sociedade, incluindo as dos pequenos empreendedores. “Todas as pequenas cidades têm um negócio e é muito importante esse diálogo que vocês mencionam aqui, essa escuta qualificada, para melhorar o acolhimento e valorizar realmente a dialética do processo. Parabéns pelo trabalho que o Ministério Público faz para o Brasil”.
Programação
A programação do primeiro dia começou com a aprovação da ata da 75ª Reunião Ordinária do CNOMP. Em seguida, a Procuradora de Justiça e Coordenadora do Gaeco/MS, Ana Lara Camargo de Castro, ministrou a palestra “Violência contra a mulher na virtualidade”, que abordou os desafios enfrentados no combate à violência de gênero no contexto da internet e redes sociais, e que contou com debate da Procuradora de Justiça Militar e Ouvidora do Ministério Público Militar (MPM), Andrea Cristina Maragoni Muniz. O dia encerrou com o resumo das deliberações da reunião da Diretoria e manifestações dos membros do CENOMP.
O segundo dia foi dedicado à apresentação de boas práticas do MPMS. O Ouvidor do MPMS e Promotor de Justiça Renzo Siufi apresentou o projeto-piloto “Protagonistas do MS – Edição Glorinhas”, iniciativa da Ouvidoria do MPMS inspirada na professora Maria da Glória Sá Rosa, com foco na prevenção da violência contra meninas e mulheres, por meio de ações educacionais e culturais.
A Promotora de Justiça Lívia Carla Guadanhim Bariani apresentou os resultados do projeto “Você Merece um Amor Leve”, voltado à prevenção da violência e à melhoria do atendimento às vítimas. Em seguida, a Promotora Renata Ruth Fernandes Goya compartilhou o projeto “Não é Não”, de combate ao assédio e violência contra a mulher.
Também foi apresentada a palestra “Quem bate à porta do MPMS”, com destaque para o papel da Ouvidoria como canal direto de escuta da população. Foram exibidos dados sobre o aumento nas buscas no site institucional, reforçando a relevância da Ouvidoria como uma ponte de diálogo com o cidadão.
O evento foi encerrado com homenagens da comenda “Ordem ao Mérito” aos procuradores Jussara Maria Pordeus (MPMA), Rosemary Machado (MPSC) e Eduardo de Lima (MPRS), além da entrega do botton de boas-vindas ao Ouvidor Luiz Ricardo Pereira Cavalcanti (MPSC). O Presidente do CNOMP, Humberto Alexandre Campos, destacou o evento como espaço de troca e fortalecimento institucional. Já o Vice-Presidente e Ouvidor do MPMS, Promotor de Justiça Renzo Siufi, celebrou o sucesso do encontro, que superou as expectativas.
Maurício Aguiar e Alessandra Frazão
