De portas abertas para a busca por soluções conjuntas em defesa da sociedade, o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Romão Avila Milhan Junior, recebeu, nesta sexta-feira (21), um grupo de 10 mulheres ligadas a movimentos sociais, órgãos públicos e do legislativo estadual e municipal, que atuam pelos direitos das mulheres.
Em duas horas de conversa, o Procurador-Geral de Justiça ouviu sugestões e relatos sobre falhas, e pontuou sobre as providências em adoção pelo MPMS depois da repercussão da morte da jornalista Vanessa Ricarte, vítima de feminicídio, mesmo após pedir socorro na Casa da Mulher Brasileira, no dia 11 de fevereiro.
Esse fato trouxe à tona uma série de obstáculos para o bom funcionamento da rede de atendimento às vítimas de violência de gênero. Desde que o caso aconteceu, o MPMS está mobilizado para rever as práticas, propor e implementar novas ferramentas, além de investigar o caso específico e o fluxo de recebimento e processamento das denúncias de violência de gênero.
“Nós precisamos trabalhar sempre, sempre, na prevenção desses ilícitos, dando estrutura, conhecimento, condições de trabalho, uma igualdade real, material, às mulheres em relação aos homens”, declara Romão Avila Milhan Junior.
Relatório com as sugestões
Ao final, ficou combinado que as representantes vão fazer um relatório com todas as sugestões apresentadas pelo grupo, que será entregue ao Procurador-Geral de Justiça. Na sequência, será feita análise sobre o cabimento de incluir as solicitações no documento em preparação pelo MPMS para repasse ao Executivo, com apontamentos para atualização da arquitetura pública para atendimento às vítimas de violência doméstica.
Sobre as medidas em andamento, o Procurador-Geral de Justiça relembrou a decisão de desenvolver duas ferramentas tecnológicas para garantir que a rede de enfrentamento seja alertada sobre agressores contumazes, como era o caso do autor do feminicídio de Vanessa Ricarte.
Também falou da criação de uma segunda Promotoria de Justiça na Casa da Mulher Brasileira, em Campo Grande, com o objetivo de atender à crescente demanda e dar conta do aumento de inquéritos gerados pelo trabalho do grupo técnico criado pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública, visando desafogar a Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam).
Tudo que está sendo feito, citou o Procurador-Geral de Justiça, é para assegurar uma proteção efetiva às mulheres.
“Para que elas tenham ciência e conhecimento dos seus direitos, isto na parte preventiva. E na parte repressiva, nós precisamos, como um todo, da porta de entrada da Casa da Mulher Brasileira, com a Polícia Civil, com o Serviço de Assistência Social e Psicologia, com a Polícia Militar, com um Batalhão Maria da Penha, sugerido pela Polícia Militar, com a estrutura maior do Ministério Público, da Defensoria e do Judiciário, lembrando que isso não é só em Campo Grande. Nós precisamos ter esse olhar para todo o Estado de Mato Grosso do Sul”, declara.
Participaram da conversa
Vereadora Luiza Ribeiro; Deputada Estadual Gleice Jane; Ladielly Souza, representante da deputada federal Camila Jara; Ceurecy – Aciesp/ Conselheira Estadual dos Direitos das Mulheres; Fernanda Teixeira – Marcha Mundial das Mulheres; Cléo Bortolli, da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Conselheira Estadual dos Direitos das Mulheres; Clarissa de Faria, representando o Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso do Sul; Neyla Ferreira, pelo CRJP-MS – Conselho Estadual Direito das Mulheres (CJRP-MS); Miriam Terena, associação indígena Kaguateka; e Luzia Cristina Herradon Pamplona – Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ).
