Artigo – Regime jurídico-ditatorial em operação no Brasil

A prisão do General Braga Netto, acusado de “suposta” obstrução da justiça, é mais uma prova de um regime jurídico-ditatorial em plena operação no Brasil.

A fantasia de golpe foi criada com o único propósito de perseguir opositores políticos, com a mais alta corte do país, tornando-se o guardião desse regime autoritário.

Enquanto General de 4 estrelas é preso sem provas concretas, em uma acusação vaga e imprecisa, vemos que outros, mesmo com evidências claras de ilícitos, seguem livres e, em alguns casos, chegam até mesmo à presidência.

A inversão de valores é gritante: a justiça no Brasil parece ser seletiva, onde a culpa é presumida para a oposição e a inocência é dada a quem representa o outro lado do espectro político.

É fundamental que o Brasil retome a normalidade jurídica, onde a culpa só seja atribuída após um processo judicial legítimo.

Meu posicionamento é claro: se alguém é julgado e a culpa é provada, deve ser punido.

No entanto, não podemos aceitar prisões políticas antes da condenação, sem a devida apuração e respeito ao devido processo legal.

A perseguição política em nome de um suposto “golpe” precisa ser combatida, pois o verdadeiro golpe é o que está sendo desferido contra a democracia e os direitos dos cidadãos que ousam pensar diferente.

Dr. Luiz Ovando (PP/MS)

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