Nesta sexta-feira, dia 29 de novembro, às 15 horas, o Plenário do Tribunal Pleno será palco da cerimônia de premiação do Selo Jurisdição Eficiente. O evento tem como objetivo reconhecer e celebrar a excelência no desempenho das unidades judiciais e dos magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, que se destacaram ao longo de 2023 pelo aprimoramento da eficiência e qualidade na prestação jurisdicional.
Durante a solenidade, serão entregues troféus e selos em três categorias de reconhecimento: Bronze, Prata e Ouro. No total, serão concedidos 94 troféus de Bronze, 11 de Prata e 12 de Ouro, além de 96 selos de Bronze, 11 de Prata e 13 de Ouro, distribuídos às unidades que atingiram os critérios estabelecidos para cada premiação.
O Selo Jurisdição Eficiente é concedido anualmente às unidades judiciais de primeiro grau, com base no Índice de Atendimento à Demanda (IAD). Esse índice, calculado entre 1º de janeiro e 31 de dezembro, resulta do cruzamento entre o número de processos baixados e os casos novos recebidos, submetidos a percentuais que refletem a produtividade das unidades.
As unidades que alcançaram IAD superior a 125% receberão o Selo Ouro, enquanto as que obtiveram entre 115% e 125% serão agraciadas com o Selo Prata, e aquelas com índices entre 100% e 114,9% receberão o Selo Bronze.
Saiba mais – Criado como parte das diretrizes da Resolução nº 194/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, o Selo Jurisdição Eficiente é uma importante iniciativa de valorização e reconhecimento das unidades judiciais e de seus servidores. O programa reforça o compromisso com a melhoria contínua do Judiciário, destacando o esforço coletivo para oferecer uma prestação jurisdicional ágil e eficiente.
A cerimônia é um marco de celebração e incentivo ao trabalho desempenhado pelas equipes que fazem a diferença na Justiça sul-mato-grossense. A participação de todos é uma forma de prestigiar os profissionais que impulsionam a excelência no Judiciário.
