Seja como tarefa profissional, como é o caso dos Promotores de Justiça, ou como jurado voluntário, a experiência é desafiadora e carregada de responsabilidades
Esta é a última semana do “Mês do Júri”, criado inicialmente para marcar mutirões de julgamentos de crimes dolosos contra a vida. O período, contudo, tornou-se também oportunidade de celebrar a instituição mais democrática do sistema de justiça brasileiro, na qual a sociedade, por meio dos jurados, participa do veredito dos réus. Para quem já exerceu esse papel, é uma enorme responsabilidade, carregada de emoção e da preocupação tanto em fazer justiça pela vítima quanto em ser justo com o réu.
Para quem é dono da tarefa de convencer os jurados das teses acusatórias, o sentimento é de desafio, pois envolve a defesa do bem jurídico mais precioso: a vida, representando a voz da vítima.
Na última reportagem da série sobre o “Mês do Júri” de 2024, conversamos com Nathaly Daiane Vieira dos Santos, estudante universitária, que atuou como jurada voluntária no mês de março de 2023, e com a Promotora de Justiça Vitória Herechuk, que estreou na tribuna no dia 21 de novembro de 2024.
Vitória entrou para o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) na turma mais recente, empossada neste ano.
A Promotora estreante como tribuna
A Promotora de Justiça descreveu a experiência como “desafiadora e incrível”. Com a missão de levar a aplicação da Justiça ao caso sob julgamento, conta ter se dedicado ao processo durante dias e se preparado para entregar o seu melhor à sociedade e à família da vítima.
“Quando foi dada a palavra ao Ministério Público, para proceder ao debate, respirei fundo, caminhei até os jurados com as mãos trêmulas e, com o passar da explanação, o nervosismo foi ficando de lado em razão do sentimento de estar atuando no lado certo, no lado da vida”.
No julgamento em questão, conta Vitória Herechuk, a recompensa pelo trabalho veio com o resultado da votação no Conselho de Sentença. “Os jurados condenaram o réu e reconheceram as três qualificadoras que constavam na denúncia”.
“Ver que a resposta ao crime foi dada a partir do seu trabalho de convencimento e exposição das provas foi extremamente gratificante, honroso e motivo de muito orgulho”, define.
A cidadã que pediu para ser jurada
Nathaly Daiane Vieira dos Santos, 27 anos, sempre teve interesse pelas áreas investigativa e criminal, especialmente em compreender os casos, a vitimologia e a motivação dos crimes. Em 2023, descobriu, por meio de uma reportagem, a possibilidade de se voluntariar para o Tribunal do Júri.
Ficou empolgada. Até então, desconhecia que os jurados eram pessoas comuns e pensava que apenas civis envolvidos com o procedimento jurídico poderiam participar.
”Enviei um e-mail à 1ª Vara do Tribunal do Júri solicitando a inscrição”, relembra. “Após receber a ficha de inscrição e completá-la, fui intimada a participar dos julgamentos relativos ao mês de março de 2023”. Durante esse período, Nathaly compareceu a cada sessão, realizadas sempre às terças e quintas-feiras.
No tribunal, os jurados são sorteados e escolhidos para efetivamente participarem dos julgamentos. Nathaly teve a oportunidade de atuar como jurada ativa em um processo e como ouvinte nos demais.
Ela descreve de forma vívida e com satisfação como foi a experiência. “Percebi que um réu não pode ser considerado culpado sem uma análise cuidadosa dos fatos e das circunstâncias do crime. É essencial agir com base em fatos e evidências, sem deixar que as emoções influenciem a decisão”, completa.
Nathaly destaca que o ser humano tende a fazer justiça moral, mas é crucial analisar cada etapa do processo, seja a apresentação da defesa ou da promotoria, para decidir assertivamente, com base em provas se a pessoa é culpada ou inocente. “A emoção de ver a justiça sendo feita, seja a favor ou contra o réu, é o que a impulsiona a continuar trabalhando voluntariamente no júri”, menciona.
Para a estudante, também foi gratificante ver de perto o trabalho investigativo e como as forças da justiça trabalham de forma coerente para elucidar os fatos. Motivada pelo que viveu, ela se inscreve novamente, desta vez na 2ª Vara, para o próximo ano. Para Nathaly, “a sensação de que a justiça está sendo feita é algo que realmente a motiva a ser uma cidadã melhor para a sociedade.”
Como a universitária explicou, é preciso entrar em contato com as varas do Tribunal do Júri para ser jurado voluntário. A pessoa precisa ter mais de 18 anos e conduta ilibada.
Marta Ferreira de Jesus – Revisão: Anderson Barbosa – Foto: Assecom/MPMS
