No período de 5 a 7 de novembro, os órgãos julgadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul têm 381 processos em pauta para julgamento. As pautas de julgamento estão disponíveis para consulta no link https://esaj.tjms.jus.br/pauta-julgamento/consulta.
Os operadores do Direito devem solicitar, via e-mail, para fazer sustentação oral. O advogado que pretenda fazer sustentação oral deve enviar seu pedido até 24 horas antes do início da sessão de julgamento (horário de MS), considerados para essa finalidade apenas os dias úteis, observando o órgão para o qual foi pautado o julgamento.
Todas as informações estão disponíveis no portal do Tribunal de Justiça, no ícone Plenários Virtuais e Sustentação Oral (https://www.tjms.jus.br/institucional/plenarios-virtuais.php). Pedidos de antecipação de julgamento devem ser feitas presencialmente até o início da sessão.
Confira a relação de e-mails para solicitação de sustentação oral em sessões dos colegiados que reúnem-se na próxima semana:
Dia 5 de novembro
1ª Câmara Cível, às 14 horas: 1civsust.oral@tjms.jus.br
4ª Câmara Cível, às 14 horas: 4civsust.oral@tjms.jus.br
Dia 6 de novembro
Órgão Especial, às 14 horas: orgespecialsust.oral@tjms.jus.br
Dia 7 de novembro
Seção Especial Cível, às 9 horas: secespcivsust.oral@tjms.jus.br
5ª Câmara Cível, às 14 horas: 5civsust.oral@tjms.jus.br
1ª Câmara Criminal, às 14 horas: 1crimsust.oral@tjms.jus.br
3ª Câmara Criminal, às 14 horas: 3crimsust.oral@tjms.jus.br
