O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio do Comitê Estadual do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ/TJMS), coordenado pelo desembargador Nélio Stábile, realiza de 6 a 11 de abril a 2ª Semana da Saúde. A programação reúne atividades voltadas à promoção da saúde, incentivo à doação de sangue e medula óssea, capacitação de magistrados e ações de cidadania, além de iniciativas voltadas à melhoria da prestação jurisdicional na área da saúde.
A abertura da programação ocorre no dia 6 de abril, das 16h30 às 18 horas, com o webinário “Solidariedade que Salva: A Importância da Doação de Sangue e Medula Óssea”, transmitido pelo canal da Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud) no YouTube. O evento será aberto pelo desembargador Nélio Stábile e contará com palestras de Marina Sawada Torres, coordenadora do Hemosul, e do professor Carlos Alberto Rezende (Professor Carlão).
Em 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, a programação se estende ao longo de todo o dia. Inicia às 8 horas com o curso de atualização para magistrados e assessores, oferecido pela Escola Judicial (Ejud), em parceria com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com o tema “Planos de Saúde na Prática: Rol da ANS e Coberturas”.
No período vespertino, das 13 às 16 horas, o TJMS realiza uma campanha de doação de sangue e cadastro para doação de medula óssea, com transporte até o Hemosul realizado por van disponibilizada pelo Tribunal. Durante a ação, uma equipe multiprofissional da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) oferecerá serviços gratuitos à população e aos servidores, como testagem rápida para hepatites B e C, sífilis e HIV, aferição de pressão arterial, teste glicêmico e vacinação.
Ainda no dia 7, às 19 horas, na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), será realizada a atividade “Exercício da Cidadania”, com apresentação do Comitê Estadual da Saúde do CNJ/TJMS e divulgação da Plataforma do Cejusc/Saúde. O encontro reunirá representantes de diversas instituições do sistema de justiça e da área da saúde, que apresentarão aos acadêmicos suas atuações no Comitê Estadual da Saúde.
Nos dias 8 e 9 de abril, a campanha de doação de sangue e cadastro de medula óssea será levada também ao Fórum de Campo Grande e ao Centro Integrado de Justiça (Cijus), sempre das 13 às 16 horas, com transporte para o Hemosul e oferta de serviços de saúde preventiva pela Sesau.
No dia 9 de abril, o desembargador Nélio Stábile participa da ação “Caminho do Acordo”, promovida pela Justiça Federal da 3ª Região, no Assentamento Patagônia, no município de Terenos. A iniciativa levará atendimento previdenciário, médico e odontológico à comunidade local, fortalecendo o acesso da população a direitos e serviços essenciais.
Durante toda a semana ocorrerá a realização de mutirões de conciliação e julgamento na área da saúde, com foco na análise e resolução de processos judiciais e pré-processuais, tanto na saúde pública quanto na suplementar.
No âmbito do Cejusc/Saúde, as atividades ocorrem entre os dias 6 e 9 de abril, no período da manhã. Para a saúde suplementar, estão pautados 208 processos, oriundos de diversas comarcas do Estado, incluindo Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Corumbá, Ponta Porã, Naviraí, Aquidauana, entre outras. Já no dia 9 de abril, das 8 horas às 11h30, será realizado o mutirão voltado à saúde pública, com 46 processos provenientes das Varas de Fazenda Pública e Registros Públicos e das Varas de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
Paralelamente, a 1ª Vara do Juizado Especial da Saúde também participa da iniciativa com mutirão de conciliação e julgamento entre os dias 6 e 8 de abril, das 13 horas às 17h30, contemplando 22 processos que envolvem demandas de saúde pública e suplementar.
A proposta dos mutirões é promover maior celeridade na tramitação dos processos, estimular a solução consensual dos conflitos e ampliar o acesso dos cidadãos a respostas mais rápidas e efetivas nas demandas relacionadas à saúde. No mesmo período, haverá também divulgação institucional em TV e rádio sobre o Comitê Estadual da Saúde, a Plataforma Cejusc/Saúde e o TJMobile, ferramenta que permite registrar pedidos de providências relacionados à saúde.
A iniciativa evidencia a atuação do TJMS na promoção da saúde, na articulação entre instituições e na ampliação do acesso da população a informações, serviços e direitos relacionados à área.
Mais informações sobre toda a programação da Semana da Saúde, basta entrar em contato com o Comitê Estadual da Saúde pelo e-mail comite.saude@tjms.jus.br.
