Ministro Luis Felipe Salomão abordou o tema ‘Consequências da Judicialização da Saúde – exame da jurisprudência do STJ‘
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Judicial (Ejud-MS), realizou na última sexta-feira, dia 26 de julho, o 1º Simpósio Sul-Mato-Grossense sobre a Saúde Suplementar com o tema ‘Uma análise da relação Custo x Efetividade’. O evento aconteceu no plenário do Tribunal Pleno, sede do TJMS.
Foram apresentados os principais temas relacionados à saúde suplementar, em seis painéis, e os esforços que a Corte sul-mato-grossense tem realizado para reduzir a judicialização da saúde em Mato Grosso do Sul.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, abordou o tema ‘Consequências da Judicialização da Saúde – exame da jurisprudência do STJ’, destacando as principais decisões do STJ na judicialização da saúde no país.
O coordenador do Comitê Estadual de Saúde, desembargador Nélio Stábile, apresentou a importância do trabalho desempenhado pelo NatJus para os magistrados fundamentarem suas decisões em MS. Além disso, trouxe os dados da judicialização da saúde em Mato Grosso do Sul.
Stábile também apresentou os novos serviços que o Comitê lançou recentemente, como a ferramenta digital para tentar reduzir a judicialização da saúde pública e suplementar.
No evento, o presidente do Tribunal de Justiça de MS, desembargador Sérgio Fernandes Martins, destacou que o Judiciário sul-mato-grossense está avançando na disponibilização de ferramentas para reduzir a judicialização da saúde, para além da pública, atender a suplementar também.
O diretor-geral da Ejud-MS, Des. Odemilson Roberto Castro Fassa, apontou que o simpósio representou um marco na busca por soluções que conciliem a eficiência nos tratamentos de saúde com a viabilidade econômica, visando o melhor atendimento aos pacientes.
“A jurisprudência brasileira tem avançado para encontrar o equilíbrio entre o direito à saúde e a sustentabilidade do sistema, no entanto, a judicialização continua em crescimento. Esse simpósio é uma rara oportunidade para inovar, trocar ideias e encontrar soluções que possam transformar vidas”.
O evento foi aberto ao público e contou com a participação de juristas, magistrados, operadoras de saúde, médicos e demais interessados.
